Exercícios Solver Logistica

26/TCU - Pregão para contratação de fornecimento de vales-alimentação: 2 – Admissão de taxa negativa de administração 134 Inciso II 135 § 2º 135 Inciso I 135 Inciso II 135 Inciso III 135 INFO 24/TCU - Inovações do Decreto n.º 7.174/2010 quanto ao exercício do direito de preferência 135 § 3º 136 § 5º 137 Importante. Definição do entendimento do TCU a respeito da nova lei nº 12.349 137 § 6º 138 § 7º 138 Inciso I 138 Inciso II 138 Inciso III 138 § 8º 138 § 9º 139 § 10º 139 § 11º 139 § 12º…

de incidência de um tributo nunca é um ato ilícito. Isso não quer dizer que atos ilícitos não possam gerar obrigações de pagar tributo. Por exemplo, se alguém obtém renda pelo exercício ilegal da medicina, a obtenção de renda é fato gerador do imposto de renda. Mas o fato gerador é a obtenção de renda, não o exercício ilegal da medicina. Ou seja, a lei nunca terá como hipótese de incidência “exercer ilegalmente um ofício”. Simplesmente a lei trará como hipótese de incidência…

Econômica Financeira ASPECTO REVELADO 1 Rentabilidade Estrutura Liquidez FONTE:MATARAZZO ,1992. O uso dos índices aqui abordados serão avaliados pelo seu significado intrínseco, dada a não existência de comparativos ao longo de vários exercícios e pela falta de índices-padrão 33 para o setor madeireiro, logo possuem a finalidade principal de inferir tendências, retratados pelo que aconteceu no passado. Segundo IUDÍCIBUS (1988), a periodicidade da análise de…

Inaplicabilidade da Lei 9.494/1997. OJ EX SE 43 BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. BANCO HSBC. SÚMULA 304 DO TST. JUROS. INCIDÊNCIA. OJ EX SE 44 RFFSA I – RFFSA. Penhora anterior à sucessão pela União. Validade. II – RFFSA e Ferrovia Sul Atlântico (All Logística). Sucessão. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS REFERENTES A PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT 9ª REGIÃO. OJ DC SE 01 DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. DECLARAÇÃO DE ABUSIVIDADE. I – Competência. II – Legitimidade. …

Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou daquela função. Assim, embora os…

remuneratórias Artigo 26.º Redução remuneratória 1 - A partir de 1 de janeiro de 2013 mantem-se a redução das remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a € 1 500, quer estejam em exercício de funções naquela data, quer iniciem tal exercício, a qualquer título, depois dela, conforme determinado no artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, alterada pelas Leis n.ºs 48/2011, de 26 de agosto, e 60-A/2011, de 30 de novembro, e…

ampliada e atualizada. Nathalia Masson Questões extras – MP e Magistratura Estadual CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. c) o servidor público estável só perderá o cargo

Esporte; Atividade Física, Esporte e Lazer; Competições Esportivas; Centros de Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Atividade Física. Habitação: Moradias Urbanas e Rurais; Urbanização e Reassentamento; Titulação; Companhia de Habitação. Infraestrutura e Logística: Programa Permanente de Segurança e Redução dos Acidentes nas Estradas; Pedágio; Rodovias – Estradas Vicinais e Rurais; Rodovias Estaduais – Conservação, Restauração, Melhorias e Construção; Rodovias Federais – Conservação,…

porém, se trata da questão do saber vulgar como uma etapa vencida da humanidade, ou como um saber de segunda categoria, com relação aos saberes científico e filosófico, há uma grande perda. Isso porque filosofia e ciência passam a irmanar-se no exercício de uma prática que recai sempre sobre o mesmo auditório de interessados, ou seja, constroem-se conceitos e inova-se em conhecimentos, direcionando-se esses aperfeiçoamentos para um conjunto de conhecedores da matéria sobre a qual se…

as relacionadas ao fomento e à administração da dívida pública federal, foram transferidas para o Tesouro Nacional. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu dispositivos importantes para a atuação do Banco Central, dentre os quais destacam-se o exercício exclusivo da competência da União para emitir moeda e a exigência de aprovação prévia pelo Senado Federal, em votação secreta, após argüição pública, dos nomes indicados pelo Presidente da República para os cargos de presidente e…