Exercício Introdução Ao Estudo Do Direito

O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Ceres/2014 INTRODUÇÃO Este trabalho busca analisar e verificar se a competência tributária é, de fato, facultativa, tendo em vista o trecho de Sabbag que diz “O exercício da competência tributária , conquanto irrenunciável e intransferível, pode ser considerado facultativo.” (SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de Direito Tributário, 6. ed., São Paulo: Saraiva, 2014, p. 399). DESENVOLVIMENTO

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................................5 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA...........................................................................................9 PRINCÍPIOS DO DIREITO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 1.1 O TEMA EM ESTUDO 3 1.2 OBJETIVOS 3 1.3 O PROBLEMA 3 1.4 JUSTIFICATIVA 4 1.5 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2.1 BRASIL: UM BREVE HISTÓRICO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS FORMAS ESTATAIS 5 2.1.2 Estado Social 7 O Estado Social é um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito e é conhecida como a forma polícia responsável pela transição ao socialismo e sua melhor concretização aconteceu nos países europeus que foram mais favorecidos após o

convivência na diversidade e a permanente busca de inovação científica, tecnológica e cultural, bem como a construção de novos conhecimentos. Sendo assim, os referenciais orientadores desta proposta deverão estar em constante revisão e recriação para o estudo de situações-problema por parte da comunidade acadêmica em que ela deverá acessar, sistematizar (selecionando, descrevendo, analisando, sintetizando, entre outros) e utilizar os conhecimentos disponíveis e necessários. Nessa…

Curso: Bacharelado em Direito Professor: Eloy Lago Nascimento Período Letivo: 2015.1 Turma: DIR1N Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Créditos: Carga Horária: 40 DATA MÊS/ AULA CONTEÚDO / OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ATIVIDADE(S)/ RECURSO(S) INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 03/2 1. Conceito de metodologia e ciência/ Enteder o que é metodologia, ciência, pesquisa e bacharelado em direito. Aula expositiva provocando a participação da turma Slides: LAGO, Eloy. Objetivos do Estudo…

Disciplinas Videoaulas Turma: 3ª Série / Disciplinar Temas Tema 1: Revisão Fundamentais. dos Conceitos 25/02/13 1 Matemática Aplicada Tema 2: Conceito de Função e Função de Primeiro Grau. 27/02/13 1 Contabilidade Geral Tema 1: Introdução à Contabilidade / Patrimônio. 04/03/13 2 Matemática Aplicada Tema 3: Função de Segundo Grau. 06/03/13 2 Contabilidade Geral Tema 2: Demonstrações Financeiras. 11/03/13 3 Matemática Aplicada…

Humberto DAllA bernArDinA De PinHo ColAborAção: márCiA GArCiA 2ª eDição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 Sumário Ação: Teoria e Procedimentos INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................ 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02.…

Br Fontes Do Direito Pablyne Prado Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e não necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como…

Direito - Bacharelado Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Objetivo do Curso Proporcionar aos alunos uma sólida formação geral e humanística que os capacite a equacionar problemas e a oferecer soluções compatíveis com as demandas por justiça, individual e coletivamente, considerando a plenitude do exercício profissional e, principalmente, as condições necessárias ao exercício da cidadania. Proposta Pedagógica A organização curricular do Curso comporta um…

69 A influência do iluminismo nas políticas educacionais atuais: em pauta a cidadania Andreza Marques de Castro Leão Resumo O presente estudo tem por intuito refletir sobre a Revolução francesa, acontecimento histórico que trouxe significativas contribuições à educação, as quais podem ser notadas nas políticas educacionais contemporâneas. O iluminismo educacional trouxe um novo perfil de homem- intelectual- que precisava entender as leis do governo e formar novos indivíduos. Todavia,…