Exercicios Resolvidos Monopolio

exceto para: (I) manter a integridade nacional; (II) repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; (III) por termo o grave comprometimento da ordem pública; (IV) garantir o livre exercício de qualquer dos poderes nas unidades da Federação; (V) reorganizar as finanças da unidade da Federação que: (a) suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo…

do processo até sua resolução, exercendo o poder que lhe compete e cumprindo o múnus que lhe é imposto. Da proibição da autotutela aos particulares não apenas se originou o dever estatal de prestar a atividade jurisdicional. Dela nasceu também o monopólio do Estado do ius puniendi e da persecução criminal. É a partir dessas observações propedêuticas que se deve examinar os sujeitos no Processo Penal, e delas também decorre o indicativo da relevância do estudo do tema. O processo…

135 da OIT que os representantes dos trabalhadores devem dispor de proteção eficaz contra todas as medidas que possam causar-lhes prejuízo, inclusive a dispensa, em razão do exercício de sua atividade, de sua filiação sindical ou sua participação em atividades sindicais. O empregador deve conceder facilidades para o exercício eficaz e rápido de suas funções. Tais garantias são tanto dos representantes sindicais quanto dos representantes eleitos pelo pessoal (art. 3.°). Nota-se, portanto,…

a de Povo, pois este é uma entidade jurídica e refere-se à população de um Estado. Sociedade e Estado O Estado, considerado a partir de sua manifestação concreta, é um instituto humano que estabelece seu poder a partir da coação, ele detém o monopólio da violência e a partir dela, estabelece sua existência. Podemos definir o Estado como a nação politicamente organizada (Lima, 1937), constituindose em um organismo político-administrativo cuja existência se justifica a partir de três…

Costa Santana Júnior 3 materiais, cada vez mais escassos, no sentido de satisfazer as ilimitadas e dinâmicas necessidades das sociedades. OS AGENTES ECONÔMICOS A promoção da atividade econômica se dá por meio dos agentes econômicos no exercício de seus respectivos papéis. Os agentes econômicos são: as famílias, as empresas e o setor público. AS FAMÍLIAS O papel das famílias ou grupos familiares enquanto agentes econômicos é o de executar a produção por meio da…

Primeiramente, o da influência direta e decisiva dos grandes bancos sobre as empresas industriais e comerciais por meio do controle acionário e da concessão de empréstimos, responsável pelo processo de aglomeração das indústrias e do capital na forma de monopólios ou oligopólios. Em segundo lugar, o da intervenção estatal, capaz de criar, pela via institucional, condições propícias para o sucesso desses poderosos grupos econômico-financeiros, cujos representantes passam a se envolver…

na condição de acusador particular, de acusador popular, ou mesmo quando haja conexão entre interesses primariamente privados e interesse público, cuja ação é proposta pelo Ministério Público, de forma que, não existe um sistema de monopólio acusatório no exercício da ação penal, senão uma situação de concorrência entre o Ministério Público e os particulares, realizada normalmente através da utilização da querela. Entretanto, não há obrigação legal de se o informar sobre o andamento da…

estuda as unidades individuais da Economia (o comportamento de consumidores e empresários e o funcionamento dos mercados), a Macroeconomia preocupa-se com os agregados econômicos. Elas não sobrevivem separadas. Uma complementa a outra. 8 EXERCÍCIOS 1. Por que estudamos economia? 2. O que você entende por custo de oportunidade? 3. O que poderia provocar o deslocamento da curva de possibilidades de produção para a direita? 4. Quais as questões básicas que a economia…

Trabalhos Exercícios Resumos Livros Vídeos Cursos Home» História» Colonização Colonização A expansão colonial iniciada pelos países europeus no século XV nas grandes navegações constitui um dos capítulos mais importantes da história moderna. Se, por um lado, seus defensores vêem nela uma incontestável ação civilizadora, é certo que, por outro, ela acarretou a desaparição de importantes culturas e a sujeição de numerosos…

com expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos “2” horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura…