Exercicios Resolvidos De Sociologia Juridica

Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais Texto confeccionado por (1) Atahualpa Fernandez Atuações e qualificações (1) Pós-doutor em Teoría Social, Ética e Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral e Política pela Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas pela Universidade de Coimbra. DIREITO E NATUREZA HUMANA Séculos de debate sobre a origem do direito (e da ética) se reduzem a isto:…

seu bem maior: O cidadão. A ampliação leva em conta o desempenho compreendido por meio de aparelho que compõe todo o sistema, a fim de promover no seu arcabouço uma política criminal que a rigor, procure acrescentar á expressão mais tradicional de sociologia criminal uma dose natural na condução das explicações sociológicas do crime. Grosso modo, torna mais explicita e in-tencional critica que – O homem do crime e o Estado violento – é um formato natural a toda interpretação sociológica…

que ministra também noções essenciais a formação de uma consciência jurídica. 4.2 Primeira parte – cap. II As Disciplinas jurídicas As disciplinas jurídicas dividem-se em duas classes: as fundamentais e as auxiliares. A Ciência do Direito, Filosofia do Direito e sociologia do Direito, integram o primeiro grupo, enquanto que a Historia do Direito e o Direito Comparado, entre outras, compõem o segundo.[...] As normas jurídicas são estabelecidas de acordo com a natureza humana, em…

da imortalidade da alma; Reservas de órgãos para transplante; Reprodução de cônjuge falecido ou outros familiares; Tratamento de um irmão doente, e também impossibilidade de procriação natural. VI CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA 2 de 24 VI CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA Introdução A Clonagem, que é a temática desta apresentação será tratada sob três aspectos: o científico, o ético e o jurídico. Por se tratar de uma temática de grande controversia, suscita muito interesse por…

Weber). Além disso, no caso do Direito, a questão se complica sobremaneira, pois aí, ao contrário de outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o cientista e o agente social é extremamente difícil de ser feita, o que pode ser percebido pela antiga questão de se saber se a doutrina jurídica como tal é, ela própria, uma das fontes do próprio Direito. Mais talvez do que nas outras ciências, uma segunda dualidade entre…

1. Aplicação do direito 1.1 Problema da aplicação das normas jurídicas 2. A interpretação jurídica 2.1 A hermenêutica e o conceito de interpretação Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras distintas. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. Já a interpretação é de alcance mais prático, e se presta exclusivamente a entender o real

emocionais – que não são passíveis de enquadramento legal. São observáveis, nesse procedimento judicial, relações de poder e submissão, baseadas na lógica disjuntiva, maniqueísta e binária do ganhar-perder. O que passa a ter relevância, é a solução jurídica do litígio, distante da emocional, conduzindo, na maioria das vezes, à perpetuação do conflito. Tal cultura, que só faz aumentar as diferenças incompreendidas entre os disputantes, advém do paradigma litigioso que prevalece na…

taxação entre o monarca e outros elementos da sociedade (especialmente a nobreza e as cidades) deram origem ao que agora é chamado de Standestaat, caracterizada pelos parlamentos em que grupos sociais fundamentais negociam com o rei sobre questões jurídicas e económicas. Estes Estados do reino por vezes evoluído no sentido de uma verdadeira parlamentos, mas às vezes perdido em suas lutas com o monarca, o que conduz a uma maior centralização de legislar de forma coercitiva (principalmente…

atitudes e comportamentos. As sociedades democráticas constroem-se tendo por base a responsabilização do cidadão e da sociedade civil em geral. Nenhum cidadão consegue usufruir, em pleno, do exercício da sua liberdade, se não conhecer os seus direitos e respectivos deveres, bem como o limite desse exercício de liberdade. Carta Internacional dos Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos…

de São Paulo precisaria construir imediatamente 93 penitenciárias, apenas para reduzir a superlotação atual e retirar os presos detidos em delegacias e cadeias impróprias para funcionar como presídios. Mas o problema da falta de vagas não será resolvido com a construção de prisões, pois assim seria necessária uma a cada 36 dias, ou seja, 10 por ano. Esse cálculo não leva em conta o aprimoramento técnico da polícia, pois se a PM fosse eficiente como os americanos, seria preciso construir…