Exercicio Respondido Legislação Tributaria

................................................. 2. Condições necessária para um adequado Planejamento Tributário..... 2.1.3 Objetivo do Planejamento Tributário......................................................... 2.1.4 A legislação Tributária e Planejamento Tributário............................... 2.1.5 Elisão e evasão Fiscal.............................................................................. 2.2 Forma de Tributação.................................................

constitucional tributário 08 6. Competências tributárias 08 7. Princípios constitucionais gerais 13 8. Princípios constitucionais tributários 16 9. Competência tributária e capacidade ativa tributária 19 10. Classificação dos tributos 22 11. Fontes do Direito Tributário 27 12. Vigência da Legislação Tributária 31 13. A regra matriz dos tributos

Impostos: União, Estados e Município. Jesus Ian Rodrigues Coelho Direito e Legislação Tributária – Bruno Moraes Resumo Este documento apresenta informações sobre os impostos de prudência de cada ente da Republica Federativa do Brasil, tratando de assuntos como seu conceito básico, seu fato gerador, sua base de cálculo, suas alíquotas atuais entre outros temas. Palavras-chave: Imposto. Conceito. Fato gerador. Alíquota. Base de cálculo. Anterioridade. Introdução Assim como os…

pesquisa realizada junto às companhias de capital aberto no Brasil. A pesquisa confirma as tendências mundiais e estima que os recursos despendidos no País em 1999 com os Custos de Conformidade à Tributação alcançaram R$ 7,2 bilhões. Uma legislação tributária mais racional poderia economizar parte desses recursos reduzindo o Custo Brasil. The cost of taxation does not include only taxes but also all formal and bureaucratic aspects of taxation that taxpayers have to comply…

ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente. (Item 13.1.1 da NBC T 13 – Normas Brasileiras de Contabilidade). Portanto, a perícia contábil tem sua amplitude relacionada á causa que a deu origem. Assim, uma perícia que envolva questões tributárias levará em conta não somente a contabilidade em si, como também a legislação fiscal que rege a matéria relacionada aos exames. OBJETIVOS Art. 212 do Código…

6 Função social da empresa--------------------------------------------------------------------------- 10 Etapa 3 Entrevista ao gestor---------------------------------------------------------------------------------- 11 Novo Código Civil altera legislação sobre título de crédito------------------------------------12 Etapa 4 Princípio da capacidade contributiva--------------------------------------------------------------------- 15…

4º EXAME – 30/09/01 ÁREA DE CONHECIMENTOS CONTÁBEIS 1. Indique, respectivamente, o Resultado Bruto e o Resultado Líquido do Exercício, em face dos saldos apurados nas contas relacionadas a seguir: ISS R$ 24.750,00 Dividendos Propostos R$ 38.000,00 Provisão para Imposto de Renda R$ 66.000,00 Custo dos Serviços Prestados R$ 165.000,00 Despesas Administrativas R$ 182.000,00 Despesas Financeiras R$ 215.000,00 ICMS sobre Vendas R$ 297.000,00 Receitas de Serviços Prestados R$ 495.000,00…

avaliação do patrimônio. Alguns autores citam, ainda, outros tipos de perícia, como exemplo: perícia semijudicial, administrativa, arbitral e especial. No que se refere às espécies de perícia, podem ser relacionadas: a perícia tributária, oriunda de questões tributárias ou fiscais; a administrativa, que são auxiliares nos litígios que envolvem fatos contábeis; a comercial, realizada em processos em prédios comerciais; a civil, que envolvem questões de ordem civil; a econômica, feita…

Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino); e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo; f) Possuir habilitação para o Cargo pretendido, conforme o disposto no Capítulo I deste Edital, na data da nomeação; g) Não estar em idade de aposentadoria compulsória, nos termos da legislação em vigor; h) Candidatos portadores de necessidades especiais - verificar Capítulo próprio, neste Edital. 2.2.1. ATENÇÃO: O…

uma classe decisória, elementos de provas necessários para subsidiar à justa solução do processo, ou constatação de um fato, mediante a um laudo pericial e/ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e à legislação específica no que for pertinente ao trabalho. Para PALOMBO (2002, Pág. 46.) por se tratar de uma ciência particularizada define que é necessário o seu objeto se não, não seria uma ciência particularizada. Ele define que o objeto da…