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.......................... 351 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e…

arts.. 1.359 e 1.360.. CAPÍTULO IX — Da propriedade fiduciária — arts.. 1.361 a 1.368 TÍTULO IV DA SUPERFÍCIE Arts. 1.369 a 1.377 TÍTULO V DAS SERVIDÕES CAPÍTULO 1— Da constituição das servidões — arts.. 1.378 e 1.379 CAPÍTULO II — Do exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a

arts.. 1.359 e 1.360.. CAPÍTULO IX — Da propriedade fiduciária — arts.. 1.361 a 1.368 TÍTULO IV DA SUPERFÍCIE Arts. 1.369 a 1.377 TÍTULO V DAS SERVIDÕES CAPÍTULO 1— Da constituição das servidões — arts.. 1.378 e 1.379 CAPÍTULO II — Do exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a

uma análise do mercado o qual a empresa está inserida, assim como a análise do macroambiente e do microambiente. Após as análises, é possível definir o diagnóstico da situação onde a empresa está e traçar o perfil do público-alvo; mídia, meios e veículos escolhidos para melhor executar a campanha e, assim, atingir o objetivo final; e criação, composta pelas peças desenvolvidas no processo criativo seguindo o tema da campanha destinada aos empresários de diversos segmentos, inclusive…

PATRIMONIAIS .................... ................... 14 3 3.1 3.2 3.3 FORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ........ ................... .................... ................... 19 FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DAS RECEITAS E GANHOS ........ .................... ................... 19 FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DAS DESPESAS, CUSTOS E PERDAS ........... ................... 19 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO ................... .................... ................... 20 4 4.1…

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finalidade lucrativa, conforme dispõe o art. 46 do CCB e art. 114 da Lei 6.015/73. Portanto, é necessária ata de fundação, na qual os membros presen­tes à Assembléia (geralmente padres, bispos e demais membros da Igreja) aprovam um estatuto, com o "ad referendum" do órgão superior hierárquico (Mitra Diocesana ou similar), devendo indicar quem vai responder pela enti­dade em juízo e fora dele. Todos os membros da diretoria deverão estar devi­damente qualificados. O estatuto deverá conter todas as

PATRIMONIAIS .................... ................... 14 3 3.1 3.2 3.3 FORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ........ ................... .................... ................... 19 FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DAS RECEITAS E GANHOS ........ .................... ................... 19 FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DAS DESPESAS, CUSTOS E PERDAS ........... ................... 19 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO ................... .................... ................... 20 4 4.1…

UNIDADE VI - INDEXADORES Tabelas de UFM e UFIR...................................................... 229 UNIDADE VII - CALENDÁRIO FISCAL Decreto nº 16.883/10 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2011..................... 231 UNIDADE VIII – REFIS - PARCELAMENTO Lei Complementar nº 528/05 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa de mora para pagar ou parcelar tributo e dá outras…