Exercicio 7 Direito E Legislação

COMPILAÇÃO de LEGISLAÇÃO “Legislação base para o Enquadramento jurídico da Sociedade da Informação” 2009/2010 NOTA: A presente compilação destina-se apenas a servir de instrumento auxiliar de estudo a este curso. Não dispensa a consulta dos diplomas originais! Setembro de 2009 LEGISLAÇÃO BASE PARA ENQUADRAMENTO JURÍDICO – DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Índice Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, 26/10) ............................................................

AULA 00 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do MINISTÉRIO DAS CIDADES! Acabou de ser publicado o Edital nº 01/2013 para o Ministério das Cidades e precisamos nos preparar! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo…

Resultado do Exercício. Tema 6: Conceito de Derivada. 25/03/13 5 Matemática Aplicada Tema 7: Conceito de Derivada. 27/03/13 5 Contabilidade Geral Tema 5: Plano de Contas e Contabilização do Débito e Crédito / Livros Contábeis. 01/04/13 6 Matemática Aplicada Tema 8: Aplicações das Derivadas no Estudo das Funções. CRONOGRAMA DE TELEAULAS 2013/1 03/04/13 6 Contabilidade Geral Tema 6: Balancete de Verificação / Apuração do Resultado do Exercício e…

desafios do exercício de suas atribuições; VI - Comprometimento dos servidores com a filosofia e os objetivos da Administração Judiciária; VII - Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores - fixando como data base o dia 1º de maio, considerando-se o período compreendido entre janeiro e dezembro do ano pretérito para fins de cálculo do índice a ser aplicado; VIII - Avaliação Periódica de Desempenho - APD - a avaliação destinada a aferir a atuação do servidor efetivo estável no…

Assessoria de Legislação PM/RO DECRETO-LEI, Nº 09-A, DE 09 DE MARÇO DE 1982. DOE Nº 041, DE 17 DE MARÇO DE 1982 ( Alterado o número pelo Dec-Lei nº 73 de 5 de agosto 1983 - D.O.E. de 5 de agosto 1983 - Efeitos a partir da publicação) (Redação anterior) DECRETO-LEI, Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 1982. CONSOLIDADA ============= ALTERAÇÕES: DL Nº 73, DE 05/08/83 – DOE Nº 3883, 05/08/83. LEI Nº 149, DE 06/03/87 – DOE Nº 1267, 06/03/87. LEI Nº 305, DE 07/01/91 - DOE Nº 2200,…

Direito Tributário – Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Marco Aurelio AULA N° 1 Nesta primeira aula iremos estudar o CTN do artigo 1° ao 8° e abordaremos os seguintes temas: 1) Noção do Sistema Tributário Nacional.; 2) Conceito de Tributo; 3) Princípio do “NON OLET”; 4) Medida Provisória; 5) Classificação de Tributos; 6) Natureza Jurídica do Tributo; e 7) Competência e Capacidade Tributária. Sigla dos impostos: ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICMS …

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Este relatório contábil destina-se a evidenciar a formação de resultado líquido do exercício, diante do confronto das receitas, custos e despesas apuradas segundo o regime de competência (princípio contábil) é um relatório contábil que evidencia a situação econômica da entidade. Através dessa demonstração, pode-se verificar o Resultado que a entidade obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas atividades, durante um determinado período,…

OPTOMETRIA - BASE LEGAL O exercício profissional de qualquer profissão depende diretamente de um processo de reconhecimento e/ou regulamentação. A Optometria é uma atividade reconhecida desde 1932, através do decreto 20 931/32 quando em seu artigo 3° afirma que os Optometristas poderão trabalhar a juízo da secretaria de saúde. Através deste decreto, a optometria pode ser exercida, desde que fiscalizada pela Secretaria de Saúde. A formação profissional do…

Manual , Bens, Direitos, Ativo, Passivo, Receitas e Despesas Material de Apoio Professor 26.08.2012 1/10 Efetuar Atualização Constante Manual , Bens, Direitos, Ativo, Passivo, Receitas e Despesas Material de Apoio 26.08.2012 INDÍCE 1 - Introdução..................................................................................................... 3 2 - Bens...........................................................................................................

CARGO 65: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1 Noções gerais de anatomia e fisiologia humana. 2 Noções de histologia dos tecidos. 3 Noções de farmacologia. 4 Noções de microbiologia e parasitologia. 5 Biossegurança em saúde. 6 Controle de infecção hospitalar. 7 Organização do processo de trabalho em saúde e enfermagem. 8 Procedimentos técnicos de enfermagem. 9 Assistência em saúde coletiva. 10 Assistência em saúde mental. 11 Assistência ao paciente cirúrgico. 12 Assistência ao paciente com…