Evolução Histórica do Direito Constitucional

Antônio da Rocha Silva Neto TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 29 de Agosto de 2014 VÁRZEA GRANDE – MT CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDENSE SEMESTRE: 2º semestre DOCENTE: Kléber Pinho EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Trabalho apresentado sobre a evolução histórica da constituição e sua relevante importância para o estudo do Direito Constitucional. 29 de agosto de 2014 VÁRZEA GRANDE-MT EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Antes de tratar da evolução histórica da constituição, é imprescindível discorrer sobre a teoria dos ciclos constitucionais e sua relevante importância para o estudo do Direito. Marcos históricos ajudaram no ligamento do processo evolutivo do constitucionalismo, como, por exemplo: a divisão político-jurídica, Constitucionalismo Primitivo, na Antiguidade, Idade Média, Carta Magna, Idade Moderna, Constitucionalismo Norte-Americano, Idade Contemporânea e Neoconstitucionalismo. No entanto, antes de tratar do processo evolutivo, mister é entender o que é uma constituição. Entende-se por Constituição, o conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como documento escrito, onde se enumera e demarca os poderes e funções de uma agremiação política. A constituição define a política fundamental, os…

repercutidas no Brasil, sobretudo na década de 30, para auxiliar as propostas políticas educacionais com os olhos já voltados à democratização do ensino. Suas contribuições marcam presença no documento “Manifesto dos Pioneiros da Educação” publicado em 1932. 2 Justificativa Neste trabalho vamos abordar a educação dos Adultos dos anos 60, as dificuldades que a educação passou devido o regime militar e a importância de Paulo Freire, através de pesquisas bibliográficas verificar os…

do mercado editorial brasileiro durante os primeiros anos da Ditadura Militar Gabriel Costa Labanca1 Resumo: O início da ditadura militar no Brasil marca não apenas um período de privações de direitos políticos e sociais, mas também o começo de um bom relacionamento entre o governo e as editoras de livros, influenciando na expansão e modernização do mercado editorial do país. Nesse contexto, buscamos entender a dinâmica dessa relação e as transformações ocorridas com a coleção…

demonstração de força militar para o bloco socialista. - A Caça às Bruxas foi a política de repreensão realizada pelos os EUA onde este liderou uma forte política de combate ao comunismo em seu território e no mundo. Usando o cinema, a televisão, os jornais, as propagandas e até mesmo as histórias em quadrinhos, divulgou uma campanha valorizando o "american way of life" (o modo de vida americano). Na URSS não foi diferente, já que o Partido Comunista e seus integrantes perseguiam,…

APRESENTAÇÃO A transição da Monarquia à República comumente é explicada através das chamadas questões: abolicionista, republicana, militar e religiosa. Qualquer livro ou manual de história do Brasil, seja de ensino médio ou de ensino superior, inicia a discussão através da exposição destes fatores históricos. Todavia, não é fácil o ofício de historiador. De acordo com Emília Viotti da Costa, a regra fundamental da pesquisa histórica é submeter a documentação a uma crítica…

EPÍGRAFE A estética é o compromisso entre a Natureza e a Liberdade. Immanuel Kant A beleza só pode ser exprimir na forma, porque ela só é manifestação exterior através do idealismo objetivo do ser vivente e se oferece à intuição e contemplação…

Tendências da Educação Física A educação física em sua história esteve sobre a égide da sociedade capitalista, sendo legitimada pelas necessidades de manutenção das relações sociais capitalistas e não pela necessidade de seu conteúdo específico. Ao discutirmos as relações sociais que determinam a atuação da Educação Física no que antecede a década de 80, percebemos que ao consolidar-se enquanto sistema, o capitalismo exigiu a formação de sujeitos que atendessem a seus…

Sumário Este trabalho documenta o desempenho da economia brasileira de 1947 a 1999. Entre 1947 e 1962 a ordem econômica é presidida pela Constituição de 1946, a qual consagra como inviolável o princípio da independência dos três Poderes da República. Durante esse período o produto cresce a 7,55 % e a população a 2,94 % ao ano. De 1964 em diante essa ordem é comandada por um regime autocrático e ditatorial de política econômica, no qual o Executivo legisla, é juiz de si mesmo, e…

tenta dar corpo ao PROJ. De africa e criar um espaço da costa atlântica, projetando o mapa cor de rosa em 18?. Entrava em conflitos com o PROJ. Inglês. Portugal envia uma serie de expedições a africa. Serpa pinto é um desses portugueses. Tentativa de promover um lançamento de um caminho de ferro que liga se lago de niaça… e ? (ver livro univ. aberta economia e sociedade) 1889 disputa Lusa e inglesa; A partir daqui a evolução portuguesa e britânica entram em confronto, na sequência…

Arantes, E. M. M., Lobo, L. F. & Fonseca. T. M. G. “Pensar: a que será que se destina? Diferentes tempos de uma reflexão sobre a morte anunciada do educador” PENSAR: A QUE SERÁ QUE SE DESTINA? DIFERENTES TEMPOS DE UMA REFLEXÃO SOBRE A MORTE ANUNCIADA DO EDUCADOR Esther Maria de Magalhães Arantes Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro e Universidade Estadual do Rio de Janeiro Lília Ferreira Lobo Universidade Federal Fluminense Tânia M. Galli Fonseca Universidade Federal do Rio Grande…