Exemplo De Contrato Economico

VINÍCIUS MORAES DE OLIVEIRA CONTRATOS DE ADESÃO APLICADOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR LEOPOLDINA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA 2014 VINÍCIUS MORAES DE OLIVEIRA CONTRATOS DE ADESÃO APLICADOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração:

LICITAÇÕES - Definição: procedimento obrigatório que antecede a celebração de contratos pela Administração Pública. Sua razão de ser é o fato de o Poder Público não poder contratar livremente como o setor privado, devido aos imperativos de isonomia, impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público que obrigam a Administração Pública a realizar um processo público para selecionar de forma imparcial a melhor proposta, garantindo iguais condições a todos que queiram contratar,

Sistema financeiro Conceito: O sistema financeiro nacional (SFN) é composto pelo conjunto de instituições e instrumentos financeiros que atuam no mercado com intuito de intermediar as transações entre agentes econômicos superavitários e agentes econômicos deficitários. Estrutura sistema financeiro: O sistema financeiro nacional pode ser classificados em dois subsistemas . O primeiro é o sistema normativo, que edita as normas que regem o sistema financeiro e fiscaliza suas aplicações.…

produtiva aos vários grupos da sociedade. 1.2 Sistemas econômicos e problemas econômicos fundamentais Um sistema econômico pode ser definido como sendo a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade. É um particular sistema de organi­zação da produção, distribuição e consumo de todos os bens e serviços que as pessoas utilizam buscando uma melhoria no padrão de vida e bem-estar. Os elementos básicos de um sistema econômico são:  Estoque de recursos…

oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro.…

penetração do desenvolvimento econômico”.2 Importa referir que, se é verdade que as origens das formas contratuais de colaboração entre a Administração e os particulares se perdem no tempo, também é certo que o recurso mais frequente a essa prática pela Administração se coloca dentro do quadro do Estado liberal clássico, quando há uma mobilização da economia capitalista para o desenvolvimento de obras públicas, que surgem, por exemplo, na França, preliminarmente como um contrato…

SUMÁRIO: Introdução. 1. A busca da Igualdade nas relações contratuais. 2. As desigualdades no campo empresarial. 3. As ações afirmativas nos contratos. Conclusão. Referências Bibliográficas. • RESUMO: Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvidas podem agregar soluções ao meio ambiente econômico e social em que as obrigações contratuais serão desenvolvidas. O presente artigo tem por base, principalmente, a obra de Joaquim…

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil. Rodrigo XaPvoierr Leonardo Professor adjunto de Direito Civil da Univers i dade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito CivilL pOeSlaS OUS, PT.O MMAesStrEeT eT DI &ou LtoErO eNmA DRiDreOit os oCciiveidl apdeel ad Ue SadPv. oAgdavdoogsa. d o, sócio da Referência bibliográfica: LEONARDO, Rodrigo Xavier. A função sdooc iaCl óddoisg oc onCtirvaitlo. s:I npo: nCdeArNaçEõZesI Nap, ósC ola…

empresas coordenam suas ações de forma a obter maiores lucros em detrimento do consumidor. A formação dos cartéis é prejudicial à livre concorrência, levando em conta que acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos. A razão disto acontecer é que os agentes econômicos que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo de cooperação que vem a afetar a eficiência do mercado. Como consequência, os mecanismos de equilíbrio do mercado deixam de funcionar. Os…

Lucro X resultado econômico na atividade pública Todas atividades devem ser desenvolvidas com a finalidade de acrescentar valor e não destruír. Recursos econômicos escassos X necessidades ilimitadas. A atividade pública deve ser desempenhada de forma eficaz e eficiente. Premissa básica: não há controle aonde não há planejamento! Existe planejamento estratégico? Este processo envolve a identificação e avaliação de riscos? O planejamento estratégico é integrado com o planejamento tático