Exclusivos Seletivos E Extensivos

em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

administrativa, é correto afirmar, exceto: a) a empresa pública tem personalidade jurídica de direito privado b) a recente figura da organização social terá vínculo exclusivamente celetista com os seus funcionários c) a capacidade judiciária é atributo exclusivo da entidade que goza de persona- lidade jurídica própria d) a autarquia pode expressar parcela do poder estatal, mediante atos de polícia administrativa e) a sociedade de economia mista sujeita-se aos controles próprios das…

“assistência social”, antes de 1988, quanto a assistência social na qualidade de política social pública. Conforme Pereira (2004, p.59) uma tendência definidora continua sendo o senso comum estribado na velha ideia de que a assistência social tem como alvo exclusivo e privilegiado a pobreza absoluta (e não a pobreza relativa ou desigualdade social), ou então a vulnerabilidade social de grupos incapazes para o trabalho. Assim, infere-se que essa expressão carrega propriedades adquiridas…

VALUE="A"--> é optativo o celetista ou estatutário D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o estatutário da Lei 8.112/90 está presente nas autarquias da União E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o estatutário da Lei 8.112/90 é exclusivo das entidades integrantes da Administração Federal 05 Os serviços notariais e de registro cartorário são exercidos em caráter A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> público, por órgão da…

definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…