Exame Pratico Profissional De Direito Civil 134

MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO PREPOM-2015 Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários Mares e Rios Seguros e Limpos OSTENSIVO PREPOM-2015/Aquaviários PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO PARA AQUAVIÁRIOS - PREPOM – MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2015 FINALIDADE: NORMATIVA SUMÁRIO Folha de Rosto I Ato de Aprovação II Folha de Registro III Sumário XVIII EMENTA DOS CURSOS…

23 1.1.1 O Direito de punir, 23 1.1.2 Pretensão punitiva e lide penal, 25 1.1.3 O Processo penal, 26 1.2 Direito processual penal, 29 1.2.1 Conceito, 29 1.2.2 Características do Direito Processual Penal, 30 1.2.3 Posição enciclopédica, 30 1.3 Relações do direito processual penal, 31 1.3.1 Introdução, 31 1.3.2 Relações com o Direito Constitucional, 31 1.3.3 Relações com os demais ramos do Direito, 31 1.3.4 Relações com as ciências auxiliares, 33 1.4 História do direito…

................................................................................ 96 IV. CORPO DOCENTE e TÉCNICO ADMINISTRATIVO ......................................................................................... 97 1. FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL ............................................................................................. 97 2. CONDIÇÕES DE TRABALHO ...................................................................................................................... 98

Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho.…

KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme…

Curso de Direito- Psicologia aplicada ao direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PSICOLOGIA: PSICOLOGIA CIENTÍFICA E SENSO COMUM. OBJETOS DE ESTUDO DA PSICOLOGIA. FENÔMENOS PSICOLÓGICOS. (AULA 1) SEGUNDO VIEGAS (2007), SÃO QUATRO OS TIPOS DO CONHECIMENTO: IDEOLÓGICO OU SENSO COMUM => CONHECIMENTO PASSADO DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO. RELIGIOSO => ORIGEM DO HOMEM, SEUS MISTÉRIOS E PRINCÍPIOS MORAIS. FILOSÓFICO => ORIGEM E O SIGNIFICADO DA EXISTÊNCIA HUMANA. CIENTÍFICO =>…

autorização da Ulbra. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. A edição desta obra é de responsabilidade da Editora Ibpex. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gestão tributária / [organizada] pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. – – Curitiba: Editora Ibpex, 2009. Bibliografia. isbn 978-85-7838-179-0 1. Direito tributário. 2.…

espécie é a Assistência Social que trata de pequenos benefícios para população menos privilegiada, não necessitando de contribuição, pois é um benefício assistencial e a terceira e última espécie que é a Saúde descrita como obrigação do Estado e direito de todos. O Segundo capítulo trata de uma resumida passagem pela parte histórica do acidente do trabalho, que teve seu início em meados do século XVIII, também será apresentada a primeira lei brasileira sobre infortunística, o Decreto…

Curso de Direito- Psicologia aplicada ao direito Introdução ao estudo da Psicologia: Psicologia científica e senso comum. Objetos de estudo da Psicologia. Fenômenos psicológicos. (AULA 1) Segundo VIEGAS (2007), são quatro os tipos do conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de…

parte dos proponentes e/ou segurados, por consequência, também é crescente a aplicação deles por parte das seguradoras, já que os sinistros de incêndio continuam acontecendo e ainda de forma catastrófica, principalmente em nosso país. O Código Civil Brasileiro (2002), no qual os contratos de seguro são disciplinados, contempla artigos específicos de seguros patrimoniais, despertando mais interesse nesses produtos. Outro fator que contribuiu com a procura de se fazer seguros dessas…