Exame 136 Ponto 1 Oab Sp Modificado

Coleção Carreira Jurídica Direito Processual Penal Todos os direitos desta edição são reservados à R2 Cursos. Coleção Carreira Jurídica 2ª edição Editora DIREITO PROCESSUAL PENAL Sumário CAPÍTULO 1 – Dos Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal..................................................................... 14 1.1. Princípio do juiz natural......................................................... 14 1.2. Princípio da igualdade processual...................................

administrativa (Lei 8.429/1992). Proteo da probidade administrativa. Instrumentos de atuao. As sanes na Lei 8.429/1992. Prescrio. RESUMO SISTEMATIZADO DE ACORDO COM O PROGRAMA ORGANIZADO DO 24 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPBLICA. 1.O DIREITO ADMINISTRATIVO, A ADMINISTRAO PBLICA E O REGIME JURDICO ADMINISTRATIVO 1.1Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 1.2Funes (atividades) administrativas. Funo consultiva. Funo de regulao. Funo de controle. Funo…

1 ANOTAÇÕES DE PROCESSO PENAL Introdução Princípios Sistemas Processuais Lei processual no tempo e no espaço Sujeitos processuais Inquérito Policial Ação Penal Ação Civil Competência Conexão e Continência Teoria Geral da Prova Prova Pericial Exame de Corpo de Delito Prova Testemunhal Prova Documental Prova Emprestada Interrogatório Introdução aos Procedimentos Procedimento Sumário Interrogatório nos procedimentos Prisões cautelares e Liberdade Provisória Prisão em Flagrante Prisão…

Documentação e Informação Editoração: Seção de Publicações Técnico-Eleitorais Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Coordenadoria de Jurisprudência. Ementário : decisões do TSE 2000. - n. 1-10 (jan./dez. 2000). - Brasília : SDI/COJUR/SPTE, 2001. Anual Título anterior: Julgados do Tribunal Superior Eleitoral (1994-1996). 1. TSE - Jurisprudência - Brasil. CDD 341-28026 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA PRESIDENTE MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA…

Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais an u am ELSEVIER CAMPUS © 2007, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 1 9 /0 2 /1 9 9 8 . Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia po r escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transm itida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque

integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no…

ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000053-17.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 1/926 RECTE: JOAO ROSA DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0000058-04.2012.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADAIR…

Justiça www.stj.jus.br, revista@stj.jus.br Gabinete do Ministro Diretor da Revista Setor de Administração Federal Sul, Quadra 6, Lote 1, Bloco C, 2º Andar, Sala C-240, Brasília-DF, 70095-900 Telefone (61) 3319-8055/3319-8003, Fax (61) 3319-8992 Revista do Superior Tribunal de Justiça - n. 1 (set. 1989) -. Brasília : STJ, 1989 -.Periodicidade varia: Mensal, do n. 1 (set. 1989) ao n. 202 (jun. 2006), Trimestral a partir do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência…

agradecer, a uma pessoa que tenho imensa admiração, respeito e carinho, a minha querida Mestra e Coordenadora, Dra. ANA PAULA DA FONSECA RODRIGUES, pelo amor e dedicação, que sem nada almejar em troca me ofertou, orientando me no decorre deste ano nos pontos essenciais para a realização deste Trabalho, ajudando com sua imensa sabedoria, conhecimento e empenho. Agradeço por ter o honra de ter sido sua aluna e coordenada, podendo contar sempre com sua colaboração, paciência, orientação e…

\ ,­ \ \ _ 1 1 1 1 \ \ 1 1 1 \ - \ 1 1 1 \ 1 - \ \ .., \ 1 - \ \ \ - - \ \ _ - - \ \ _ - -- - \ \ _ - -- - \ \ - ·' \ \ 1 \ \ \ \ \ - - - - - - - - -- \ -- Manual de Direito de Família Manual de Direito de Família Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. serviços prestados à…