Exame 134 Ponto 2 Oab Sp Júlio Possui Um Terreno Baldio

Educação (CIBEC) Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas / Sales Augusto dos Santos (Organizador). – Brasília: Ministério da Educação : UNESCO, 2005 ISBN 978-85-60731-10-7 394 p. - (Coleção Educação para Todos; vol. 5) 1. Negros. 2. Ações Afirmativas. 3. Educação dos Negros. I. Santos, Sales Augusto dos. CDU 37(=96) Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as

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ou de risco devem ser sancionadas; XI - informação, que assegura a divulgação das informações relevantes em matéria de segurança e proteção contra incêndio, pânico e outros riscos. LEI Nº 4.335, DE 10 DE ABRIL DE 2013. Art. 3º Este Código possui os seguintes objetivos: Institui o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu