Evolução Historica Do Direito Das Obrigações Monografia

[pic] CAMPUS PADRE MIGUEL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA Problemas e Propostas de Solução CELSO ELIAS DA SILVA 109.621789 RIO DE JANEIRO OUTUBRO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................4 1.1.Área de Pesquisa.......................................................................................4

Direito e Sociedade no Oriente Médio: Mesopotâmia e Egito (aula 3) Luhmann divide em três os grupos de manifestação do Direito: - O Direito Arcaico (sem escrita) - O Direito Antigo (com as primeiras civilizações urbanas) - O Direito Moderno (próprio das sociedades posteriores à Revolução Francesa e Americana). A transição das formas arcaicas para as civilizações deu-se mediante três fatores históricos: - Surgimento das cidades - Invenção da escrita - O advento do comércio …

Democrático de Direito em “Estado Principiológico”. Diferenciando os princípios das regras, pretende-se ainda estabelecer que a aplicação dos princípios no sistema jurídico se desenvolve através do princípio da proporcionalidade, segundo o qual necessário se faz utilizar-se da ponderação a fim de sanar os conflitos da vida em sociedade da forma mais justa e adequada possível. Palavras-chave: Princípios. Força Normativa. Regras. Postulados. Princípio da Proporcionalidade. Direito. …

O SALÁRIO MÍNIMO: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, SEU VALOR EM OUTROS PAÍSES, COMO A SOCIEDADE O ENXERGA, PONTOS POSITIVOS E A SEGURANÇA AOS TRABALHADORES, QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÂO, REALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO. Ana Claudia de Castro Barbosa1, Alane Mara Martins2, Júlia Leles Cândida de Paulo3·, Lucas Mendes Rodrigues de Oliveira4, Mayla Rafaela Silva5 e Marcelo Ferreira de Oliveira6 RESUMO: Na Constituição de 1988, (artigo 7, inc. IV), define que todo…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Projeto de Monografia apresentado à professora ... na disciplina de Metodologia da Pesquisa Aluno: Turma: Orientador: RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2012 SUMÁRIO 1- ESCOLHA E…

CONTRATOS O código civil de 1916 e o de 2002 não apresentam nada que regulamente a transmissão de obrigações, a cessão de contrato, trata-se apenas de figura que se reserva de significativa importância para certos setores do comercio jurídico, fazendo-se apenas referencias em leis especiais, assim como dispositivos esparsos civis. A aplicação acontece, por exemplo, nos contratos de locação, fornecimento, empreitada, financiamento, especialmente, no mutuo hipotecário para aquisição da casa

CURSO BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR ALEMANHA CURSO BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSORA CHIARA RAMOS A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR ALEMANHA Trabalho acadêmico, do Curso de Direito da Faculdade Estácio Atual como pré-requisito para nota solicitado pela Professora Mcs. Chiara Ramos. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Constituição de Weimar, primeira Constituição democrática…

considerando o direito constitucional de propriedade e sua respectiva função social (art. 5º, XXII e XXIII da CR/88); Propriedade Privada no Brasil 1- Evolução Histórica A propriedade privada no Brasil tem sua origem na colonização de exploração por parte de Portugal. O país lusitano adquiriu a propriedade através da conquista, sendo assim as terras conquistadas eram de domínio da Nação portuguesa, logo se pode afirmar que era uma propriedade pública. Sob o prisma do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO JOÃO PESSOA 2011 VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL WANDERSON VITOR BOARETO VÂNIA MARIA BEMFICA GUIMARÃES PINTO COELHO TITULAÇÃO DO AUTOR Wanderson Vitor Boareto, acadêmico do 3º ano de direito FADIVA. Graduado em História, pela Unis. Tema: Ordem dos Cavaleiros Templários. Pós graduado em História e Construção Social pela Unincor. Tema: A Pecuária: Brasil e Minas Gerais nos períodos: Colonial e Imperial. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior, pela FIJ. Tema: Ensino Superior no Período da Ditadura.…