Direito civil

E ORIGEM DO ESTADO PENSADORES DO ESTADO MODERNO HOBBES MAQUIAVEL “O Príncipe” Pai da Ciência Política “O Leviatã” Contratualista (direito divino do rei) estado de natureza (o homem é mau) x estado social (os homens renunciam seus direitos em favor do governante). Força da espada e poder absoluto do Estado, sem participação de mais ninguém (nem mesmo da nobreza) O contrato é assinado por aqueles que se tornarão súditos e não pelo soberano a propriedade não é direito natural. “2º Tratado s/ Governo Civil” Contratualista e filósofo do iluminismo (razão) estado de natureza (homem é fraco) x estado social “O Contrato Social” Contratualista e Patrono da Revolução Francesa (bons sentimentos) Estado de natureza (bom selvagem) x estado social LOCKE ROUSSEAU Versa sobre as formas de governo, separando-as da moral e da religião É um realista (substitui a imaginação pela realidade), levando em conta a natureza do homem. Para ser um bom governante deve-se ter virtú e fortuna (sorte). O trabalho é a origem e o fundamento da sociedade. O contrato é assinado entre homens livres p/ evitar violações aos direitos naturais. a propriedade é um dos direitos naturais Criticava o absolutismo, a burguesia e a propriedade privada (razão da infelicidade humana) (o contrato é assinado entre todos, de modo que os governantes não devem se diferenciar dos governados) Nega a propriedade privada. Não é um monarquista. Deseja a unificação da Itália. SOCIEDADES E ORIGEM DO ESTADO…

ESTADO Estado é uma instituição organizada de maneira política, social e jurídica, por esses motivos é considerada uma organização extremamente complexa, deve possuir um território definido e uma Constituição a ser seguida, e ser liderada por um governo soberano legítimo (reconhecido interna e externamente). Um Estado, para ser verdadeiro necessita de três elementos essenciais (Povo, Território e Poder Soberano) e uma finalidade. A finalidade de um Estado é…

RESUMO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ A CGU De acordo com Di Pietro, Administração Pública em sentido subjetivo (formal) é oconjunto de entes (pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos) que tem aincumbência de exercer uma das funções do Estado: a função administrativa, ou seja,é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do governo.No sentido objetivo (material), designa a natureza da atividade exercida pelos referidosentes; nesse sentido, a Administração Pública…

Estado Moderno Objetivo: Apresentar origens do Estado Moderno e seus elementos constitutivos; Definições do Estado moderno sob a perspectiva de Marx e Weber; Diferenciação entre Estado, Nação e governo. Desenvolvimento dos tópicos: 1. A definição e características do Estado Moderno: De modo genérico, pode ser definido como estrutura política e organizacional que se sobrepõe a sociedade e, ao mesmo tempo, dela faz parte. A organização dos governos após o fim da ordem feudal…

norma jurídica suprema que trouxesse a estruturação do Estado. Trata-se do período denominado constitucionalismo antigo, que tem suas bases longínquas no povo hebreu, com o estabelecimento, mesmo que timidamente, de limitações ao poder político no Estado teocrático. No Constitucionalismo moderno, eclodindo em meados do século XVII com características próprias e com a ideologia de limitação do poder Estatal, preservando os direitos e garantias fundamentais; Os marcos históricos do…

Ensino Código: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO DIR-103 Docente: RAPHAELA BORGES DAVID Duração em semanas: Carga horária semanal em horas: Carga horária semestral em horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político Contemporâneo. Regimes Políticos.…

Algumas notas sobre as abordagens do “Desenvolvimento” Crescimento x Desenvolvimento Crescimento é a variação quantitativa do produto (PIB) de uma economia, ou seja, incrementos positivos no produto e na renda ; Desenvolvimento, segundo Oliveira (2002), deve ser entendido como um processo complexo que envolve mudanças e transformações de ordem econômica, política e, principalmente, humana e social, esse desenvolvimento, sobretudo deve buscar a melhoria da qualidade de…

equipamentos, fábricas, terras, matérias primas usados na produção pertencem a toda a sociedade, representada pelo Estado. b) O capitalista, proprietário dos meios de produção, é quem se apropria dos lucros do processo produtivo. Verdadeiro c) A mão de obra é um dos fatores de produção empregados durante o processo produtivo, o pagamento pelo uso da mão de obra é denominado salário. Verdadeiro d) A divisão do trabalho traz consigo a especialização da produção e o aumento na…

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Pau dos Ferros 2014 ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na…

apresentam opiniões contrárias, porém ambas se desenvolveram com as lutas politicas da época. Cada época interpreta o passado de uma maneira diferente, com múltiplas interpretações. A maneira de ver o passado ligado ao presente, o século XVlll trata de destruir todos os requisitos feudais, já o século XlX procura recuperar as origens da sociedade moderna, incluindo feudalismo, realeza, igreja, os autores destes séculos analisam a sociedade burguesa. Thierry estudou a origem da nação…