Evolução Dos Direitos Trabalhistas

Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: conceito e reflexões A flexibilização do trabalho é uma transformação que vem ocorrendo ao longo do tempo a fim de ajustar as relações trabalhistas de forma adaptarem-se a novos contextos favorecendo a manutenção dos empregos, associando a fatores sociais, econômicos e politicas de Estado. Para entender a flexibilização do trabalho, é necessário esclarecer o seu conceito. Sérgio Pinto Martins ensina que: a flexibilização das condições…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO No Brasil, o marco inicial do trabalho do empregado doméstico se deu com a chegada dos africanos, para trabalharem nas lavouras e residências dos senhores de engenho. Porém, no âmbito jurídico, foi disciplinado, inicialmente, pelas ordenações do reino e, logo após, pelo Código Civil de 1916, no capítulo que era relativo ás locações de serviços, responsável por disciplinar todas as relações de trabalho. A primeira…

[pic] FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU – FVC 1 FACULDADE VISCONDE DE CAIRU – FAVIC 2 MARIA JOSÉ LESSA ADORNO EVOLUÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Salvador 2009 1 MARIA JOSÉ LESSA ADORNO EVOLUÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Projeto de Artigo apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Projeta de Pesquisa Orientada I, do curso de Administração com habilitação…

multinacionais começaram a instalar suas fábricas no oriente. Além da mão de obra barata, a legislação trabalhista pouco exigente também sempre serviu de incentivo aos investimentos externos. Agora, vamos analisar a situação atualmente, de modo a constatar se a China continua sendo um lugar atrativo e bom para realização de negócios. A legislação trabalhista chinesa é bem estabelecida, datada de 1925, porém o não cumprimento da Lei a torna ineficaz. Isto de certo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO A EVOLUÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 A EVOLUÇAÕ DOS PARTIDOS POLITICOS Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Ciência Política, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação do Prof. MS. Ednaldo Beserra. FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......

dentre outros direitos. I – O empregado que manter-se inimputável perante sua empresa, caso demitido sem que tenha cometido erro grave ou erro que vá contra os princípios da ética e da responsabilidade, receberá indenização por sua dispensa, isso inclui: * Aviso prévio; * Saque do Fundo de garantia por tempo de serviço; * 40% do valor do FGTS; * Caso não gozado, Férias proporcionais; * 13º salário proporcional. Este parágrafo mostra a evolução dos direitos…

MUDANÇA SOCIAL E O DIREITO INTRODUÇÃO "As coisas deste mundo estão num fluxo tão constante que nada permanece muito tempo no mesmo estado". (JOHN LOCKE)”. A civilização somente foi possível porque os homens souberam criar mecanismos institucionais capazes de canalizar, moldar e estabilizar as mudanças sociais e econômicas. Mudanças sociais são modificações nos significados e valores da sociedade. Significados e valores que podem ser reduzidos às normas sociais. De outra…

10/3/2014 V ocê está aqui: Página Inicial As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro - Trabalho - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro Diogo Barata M iranda Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas…

de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo…

Apostila Fundamentos da legislação trabalhista e legislação para o Autônomo Prof. Silvio Evolução do Direito Trabalhista no Brasil - 1907 – Lei 1.637 – primeira lei sindical – rural - 1919 – Lei 3.724 – acidente do trabalho - 1923 – Lei Eloy Chaves instituindo caixas de aposentadorias para os ferroviários - 1930 – Criação do Ministério do Trabalho. - 1943 – Criação da CLT (Dec. Lei 5.452), mais abrangente texto legal trabalhista. - 1946 – Constituição de…