Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

Transplante de órgãos; - Eutanásia; - Anencéfalos; -Mudança de sexo em caso de transexualidade; - Bancos de Material Genético ou Bancos de DNA... b) Socialização do atendimento médico, com o consequente desaparecimento do antigo médico da família. Surgem novos padrões de conduta nas relações entre médico e paciente, diante dos convênios médico-hospitalares, da democratização da medicina e do atendimento em massa, devido ao pleno conhecimento do direito de todo cidadão ser atendido…

FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: PAULA MARQUES DIREITO DE FAMÍLIA ALEX VINICUS SANTOS ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS SUELLEN MORAES F. SANTANA ARACAJU 2013 ALEX VINICUS SANTOS ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS SUELLEN MORAES F. SANTANA DIREITO DE FAMILIA Trabalho apresentado a Profª. Paula Marques como trabalho avaliativo da disciplina Psicologia Jurídica, do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo. ARACAJU…

totalmente amparada pelo ordenamento jurídico e pela igreja católica. Por isso cada lugar busca solucioná-lo da forma mais adequada ao meio em que vive, não esquecendo que as leis são as mesmas. Assim, este estudo é para discutir os aspectos jurídicos da legalidade do aborto de acordo com o Código Penal, Código Civil, posicionamentos legais e religiosos, monografias, endereços eletrônicos e a Constituição Federal. Palavras-chave: Aborto. Aspectos jurídicos. ABSTRACT This work a

Revista Âmbito Jurídico Nº 106 - Ano XV - NOVEMBRO/2012 - ISSN - 1518-0360 SEPARATA - Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Revista Âmbito Jurídico Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Resumo: O presente esboço tem por objetivo o estudo e a análise do alcance e dos limites dos direitos fundamentais garantidos na…

INGRITH GOMES ABRAHÃO A FAMÍLIA MONOPARENTAL FORMADA POR MÃES SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2 BELO HORIZONTE 2003 3 INGRITH GOMES ABRAHÃO A FAMÍLIA MONOPARENTAL FORMADA POR MÃES SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade

de Saúde Mental 27 4.1 – A Legislação Brasileira 31 4.1.1 Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência na Constituição Federal Brasileira 31 4.1.2 O Código Civil e o Deficiente 36 5. O papel da Família 41 5.1 – A dinâmica e o percurso da relação entre a família, os serviços psiquiátricos e o portador de transtorno mental 41 6. Inclusão Social 45 6.1 Estratégias para a promoção dos direitos das “Pessoas Portadoras de Deficiência” 50 7. O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS

O avanço no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei Maria da Penha DIEGO VILLA NOVA NASCIMENTO e-mail: diego-villanascimento@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO Resumo: O presente artigo tratará sobre o cenário brasileiro da violência doméstica contra a mulher, abordando os aspectos da Lei n.° 11.340/2006 popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. O avanço normativo com a criação das medidas protetivas de urgência, que norteou…

Paulo César Busato A POLÍTICA JURÍDICA COMO EXPRESSÃO DA APROXIMAÇÃO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW. Paulo César Busato*. RESUMO: O texto apresenta inicialmente uma síntese da evolução dos sistemas do Common Law e do Civil Law, marcando suas diferenças de origem e desenvolvimento. Depois disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política…

âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS do Ministério da Saúde. Quando nominados, os textos são de autoria dos seus autores. Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Coordenação de Ações Populares de Educação na saúde Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício sede,…

do Sistema Único de Saúde - SUS 2 2. Promoção, prevenção e proteção à Saúde 8 3. Noções de Vigilância à Saúde 21 4. Ações de Educação em Saúde na Estratégia do Saúde da Família 26 5. Participação Social 31 6. O Programa Saúde da Família - PSF - como estratégia de organização da Atenção Primária em Saúde 45 Exercício com Gabarito 59 1. Princípios do Sistema Único de Saúde - SUS Sistema Único de Saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela…