Evolução Das Penas No Brasil

Orientadora:Prof. Mª José C.Costa São Luís 2010 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. EVOLUÇÃO DOS TRANSPLANTES DE ORGÃOS E TECIDOS 3. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS 4. TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS NO BRASIL 5. ÉTICA E RELIGIÃO 6. COMO DOAR OU RECEBER ORGÃOS 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. APRESENTAÇÃO O transplante de órgãos e tecidos

processos de ressocialização do detento no Brasil, fazendo análise das possibilidades de penalidades alternativas e suas aplicabilidades, perpassando pela compreensão de socialização e pelo descumprimento de normas que levam o cidadão a uma penitenciária. Tem ainda como objetivo correlacionar o comportamento de um ex-detento na sociedade e sua recepção ao convívio social, sendo este agora um cidadão livre. Palavras chaves: Penitenciária, Detento, Pena, Ressocialização,…

PENAS DE MORTE RESUMO O presente trabalho pretende conceituar e analisar a eficácia e eficiência das penas de morte, focando no Brasil, mas não deixando de comentar a sua existência mundial. A discussão é baseada na solução para as altas taxas de criminalidade e violência: penas de morte ajudam a diminuir tais problemas? As doutrinas a favor afirmam que sua aplicação pode representar mais justiça, uma vez que pune severamente os criminosos, e instiga nos cidadãos o…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO 1 – OS DELITOS E AS PENAS EM SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9 1.1 Introdução 9 1.2 A pena e sua evolução histórica 10 1.3 A pena e sua aplicabilidade 15 1.4 O corportamento do criminoso e sua casualidade 17 CAPÍTULO 2 – CONCEITO E HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1…

Examinador: __________________________________________ (Assinatura) INTRODUÇÃO 11 1. Origem e evolução das penas e das prisões 14 1.1 Conceito de pena 14 1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PENA 15 1.3 FASES DA PENA 18 1.4 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL 20 1.5 TEORIA SOBRE A FUNÇÃO DA PENA 22 2. SISTEMAS PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA PENITENCIÁRIA 27 2.1 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DA REFORMA PRISISONAL 27 2.2 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS

A LEGISLAÇÃO DO ABORTO E SUA EVOLUÇÃO 1DE LIMA, Daiane Rodrigues RESUMO: Este trabalho tem por objetivo demonstrar e analisar as mudanças trazidas na legislação do abortamento ao longo dos tempos. Ao decorrer da pesquisa iremos focar sobre os pontos mais relevantes do aborto, sua evolução histórica, aspectos jurídicos e morais que cercam o tema, de maneira sempre atual e polêmica. Para tal pesquisou-se doutrinadores como Alexandre Mazza (2011), Maria Helena Diniz (2010), Fernando Capez (2008)

de Günther Jakobs no direito brasileiro. Serão devidamente analisadas as características do Direito Penal e seus princípios, passando pelo Direito Constitucional Penal. Da mesma forma será pontuada a evolução histórica do Direito Penal no Brasil, pelos diversos diplomas jurídicos nacionais que já vigoraram até o atual Código Penal, estabelecendo um link entre a proteção jurídica com a situação social de cada momento. Será conceituado o cidadão e o inimigo…

TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2011/2 UNIVERSIDADE PAULISTA Período: 2º Semestre Turma: Direito P/Q Turno: Noturno Título do TPC: A Evolução histórica do Direito Penal no Brasil Nomes e números de R.A. dos componentes do grupo: SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................02 2.O Período Colonial

A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL Giovani Giacomelli Alves1 RESUMO Este artigo está sendo realizado com o intuito de esclarecer o tema referente á despenalização da conduta do usuário de substâncias entorpecentes pela lei 11.343/2006. Através de uma linha de evolução histórica, irá se buscar a melhor análise dos fatos, evolução da relação homem x entorpecente através da história, e entendimento dos fundamentos que levaram a comunidade internacional a deixar de lado…

III - 1 - O Direito na Grécia antiga. - 2 - O Direito Romano: - 3 - Principais institutos e influência no Direito Brasileiro. - 4 - Direito Feudal e das cidades. - 5 - Direito Canônico Unidade IV - 1 - Formação de Direito Privado ocidental. - 2 - Evolução do Direito Positivo Moderno. - 3 - Trajetória dos institutos jurídicos fundamentais. - 4 - Grandes sistemas jurídicos comparados. - 5 - História do Direito Brasileiro. - 6 - Direções do pensamento jurídico contemporâneo. Paulo…