Evolução Das Constituições Que Tratam Do Racismo

índios no intuito de resolver questões relativas à falta de mão-de-obra. Os quatro primeiros séculos da história brasileira foram marcados por pouca ou nenhuma mudança significativa no cenário da educação indígena. A independência política e as constituições de 1824 e 1891, por exemplo, não representaram nenhum efeito no trato às questões indígenas, estas foram ignoradas em suas especificidades e a educação indígena continuou sendo vista dentro do espírito da catequese e da…

etc.), os Mestres nos falam dos princípios energéticos elementais que estão envolvidos nestas práticas, e da maneira como eles operam sobre o todo planetário, e sobre o nosso todo espiritual. Muitos dos mecanismos presentes no processo de evolução humana são aqui discutidos e esmiuçados sob a ótica de quem conhece em profundidade o espectro de energias que, em estado puro ou como resultado de desdobramentos, interferem de maneira definitiva na ascensão, ou na descensão…

Guerra, v.25, n.51, p. 7-23, jan/jun. 2010 A Integração Sul – Americana: Situação Atual e Perspectivas econômica entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, constituído em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. Sua evolução começou a partir do programa de aproximação econômica entre Brasil e Argentina, em meados dos anos 80. A criação do MERCOSUL procurou explorar a tendência mundial de implantação de blocos econômicos que permitissem às economias de…

essencialmente dos da Idade Média pela globalização de sua ameaça e por suas causas modernas: “São riscos da modernização. São um produto global da maquinaria do progresso industrial e são acentuados sistematicamente por seu desenvolvimento posterior”.22 Tratam-se de problemas ensejados pelo próprio desenvolvimento técnico científico.23 Desta forma “o processo de modernização se torna reflexivo, e torna a si mesmo como tema e problema”24, valendo frisar que o conceito de…

Esse conceito, expresso nas “Considerações finais”, destaca a ideia da oportunidade oferecida por esta publicação. A jurisprudência (o conjunto de decisões dos diversos tribunais brasileiros) faz com que o cidadão seja obrigado a conhecer um pouco a evolução desse ajuste. Nesse aspecto, Direito para não advogados é um excelente registro de nosso conjunto legislativo. Na elaboração desta obra, Maria Pia e João Luiz esquadrinharam todos os ramos do Direito que constituem o objeto dos 15…

internacionais, buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. Nesse sentido, os princípios norteadores das relações internacionais definidos no texto constitucional não incluem o(a): A) repúdio ao terrorismo e ao racismo. B) prevalência dos direitos humanos. C) independência nacional. D) não-intervenção. E) soberania. 25(TJ-SC-01-Juiz) - Analise as questões e assinale a alternativa correta: I. A República Federativa do Brasil é formada pela…

histórica e chegando à compreensão de sua estrutura normativa. Na atualidade, a primeira noção que vem à mente quando se fala em direitos humanos é a dos documentos internacionais que os consagram, aliada ao processo de transposição para as Constituições Federais dos países democráticos. Contudo, é possível aprofundar esta noção se tomadas as raízes históricas e filosóficas dos direitos humanos, as quais serão abordadas em detalhes adiante, acrescentando-se que existem direitos…

Estado, pelo decurso de tempo, em razão do seu não exercício, dentro do prazo previamente fixado. A prescrição constitui a regra, sendo a imprescritibilidade exceção estabelecida nas hipóteses fixadas pelo art. 5º, incisos XLII e XLIV, da CRFB/88 (racismo e ações de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, respectivamente, além de outras hipóteses previstas pelo Direito Internacional como, por exemplo, o crime de tortura). Ver resumo do…

para uma visão histórica da diplomacia brasileira nasceu em 1995, ano do cinqüentenário da Organização. Os discursos foram editados pela Fundação Alexandre de Gusmão sob a premissa de que constituem uma porta de entrada para quem deseja estudar a evolução da política externa brasileira, em seus aspectos de continuidade e mudança. 13 Os textos aqui recolhidos têm grande valor de referência como uma apresentação global e consistente dessa política externa. Os discursos de…

como ‘estilo’. [...] O trajeto da imitação ao puro símbolo há de percorrê-lo a arte como percorre a linguagem, e não é senão seguindo-o como se chega ao ‘estilo’, tanto daquele como deste. São umas leis análogas do processo, é um ritmo homogêneo da evolução face à espontaneidade da expressão do espírito o que tanto aqui como ali se revela como eficaz” (1989, p.170). 24 Cassirer critica as limitações do sensualismo e do positivismo. Na medida em que o sensualismo e o positivismo se…