Evolução dos Institutos Juridicos Contratos

CONTRATOS Evolução dos institutos jurídicos O contrato nasceu da realidade social, ele mantém relação mutualmente vantajosas ou necessárias (cooperação mútua) entre pessoas ou grupos em uma sociedade. A idéia de contrato vem sendo moldada desde a antiguidade tendo como sempre base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico da época. Contrato na sociedade primitiva Evolução Inicialmente os seres humanos passarão e se organizar em tribos ou clãs. Os acordos, contratos ou promessas sempre tinham uma base religiosa, sendo o `juramento` a forma mais comum para serem firmados, acreditando que os Deuses estavam presentes neste momento, onde este compromisso, acordo ou promessa, receberam a conotação de contrato, este era formalizado, pactuado em algumas vezes através de sacrifícios, `matando um animal` e em outras vezes faziam pacto de não agrassão entre si, erguendo uma coluna de pedra (conforme a bíblia, em Genesis capitulo 31:44, onde é registrado a história de Jacó e Labão), e assim formalizando no final um outro tipo de sacrifício. Com a sua evolução houve osurgimento de testemunhas reais, por exemplo, `O casamento` que acontecia através de uma transação oral confirmada pela presença da comunidade que serviam como testemunha. Em um certo período era feito o casamento por um contrato, aonde havia uma transação comercial em virtude de um pagamento. Em seguida a sociedade romana estabelece as bases para a teoria contratual onde serim usados todos…

DANO MORAL Neste artigo serão abordadas questões atinentes ao instituto do dano moral, apresentando a sua conceituação, a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, a relação com o princípio da dignidade humana, o vínculo contido entre o dano moral e o dano material, bem como da cumulação destes, finalizando com a subjetividade do dano moral. 1.1. Conceito Indubitavelmente não se questiona a existência do direito de indenização por dano moral visto que este direito é…

A REALIDADE CONTRATUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Flávio Tartuce Advogado, mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor de Direito Civil do Curso Robortella. Todos os institutos do Direito Civil vêm perdendo a estrutura abstrata e generalizante para, aos poucos, substituí-las por disciplinas legislativas cada vez mais concretas . Com o intervencionismo estatal consagrado pela Constituição de 1988, institucionaliza-se a interferência do Estado nas relações…

relações familiares e os conflitos resultantes do divórcio 2.1 A evolução das relações familiares 2.2 O Poder Familiar 2.3 A guarda unilateral e compartilhada 3. Síndrome de Alienação Parental e seu tratamento jurídico 3.1 O Alienador 3.2 Atuação do legislativo em face dos casos de Alienação Parental 3.3 Supremacia do princípio do melhor interesse do menor nos conflitos de família 4. Falha da Lei de Alienação Parental 5. Considerações finais 6. Referências Bibliográficas 1 Introdução …

A evolução histórica do divórcio no Brasil Tobias de Oliveira Andrade Resumo: Trata-se da evolução natural do direito brasileiro ao longo dos anos, conforme há mudanças sociais, necessita-se nova adequação da legislação acerca do tema para que os anseios da sociedade sejam atendidos. No mais, o tema casamento x divórcio sofre sérias mudanças ao longo das décadas, deixando de lado a legislação de resguardava o primeiro, flexibilizando assim, as leis para obtenção do…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de direito ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA NOVA PROPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO José Romualdo Mendes de Sousa Matr. 0420272/4 Fortaleza – CE Dezembro, 2008 JOSÉ ROMUALDO MENDES DE SOUSA ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA…

Reale trouxe grandes relevâncias ao inserir seu principal legado ao ordenamento jurídico contemporâneo: A Teoria Tridimensional do Direito. Não somente no Brasil, mas também na Europa (principalmente na Itália, berço de grandes filósofos e juristas), Reale deixou uma grande contribuição para a ciência do Direito, pois a trata em três dimensões: Ontológica (fato), Axiológica (valor) e Gnosiológica (norma). Até então prevalecia no ordenamento jurídico a corrente normativista de Hans…

| |Carga Horária semanal (h/a): 04 |Teórica: 04h/a |Prática: |Total: 04 h/a | |Professor: RONALDO BRAGA | Objetivo Geral: A disciplina História e Introdução ao Estudo do Direito, tem a função de inserir vários aspectos prévios ao estudante do Direito, fazendo com que o acadêmico seja capaz de…

desenvolver novos institutos jurídicos. A doutrina jurídica possui uma importância fundamental para o Direito, pois influencia de maneira indireta na elaboração das leis e nos julgamentos e fornece pontos de apoio tanto para ao legislador e ao juiz, em suas atividades. Funções da Doutrina São varias as funções da doutrina dentro do mundo jurídico. Ela permite o estudo aprofundado de normas e princípios, sendo responsável pela atualização dos conceitos e institutos. Outro ponto…

1 Francisco José Carvalho Mestre em Função Social do Direito - FADISP Pós-graduação em Direito Civil - UniFMU Pós-graduação em Direito Ambiental - USP Professor Universitário - Advogado e Consultor Jurídico. Olá caro leitor, apresento a seguir algumas considerações sobre a “Teoria da Função Social do Direito”, ao qual considero uma teoria de direito, não apenas uma teoria nova, mas uma teoria que sempre esteve presente na história do homem, da sociedade e do próprio direito.…