Evolucao Da Adocao No Brasil

Uso de Software Livre nas Micro e Pequenas Empresas no Brasil FONSECA, Daniel. Uso de Software Livre nas Micro e Pequenas Empresas no Brasil. A utilização do software livre para o auxilio do trabalho nas empresas são o tema abordado pelo autor, nesse texto. Apesar do titulo Uso de Software nas Micro e Pequenas Empresas no Brasil o autor também explica sobre o software livre de uma forma geral. O software livre já alcançou a maturidade técnica e praticidade para ser usado em desktops de micro

Universidade Veiga de Almeida Psicologia Jurídica Ursulla G. Bednarczuk Gois Turma (B) - 9:10/11:00 2º Período Família contemporânea - Adoção homoafetiva  INTRODUÇÃO Podemos afirmar que não é possível a existência de uma sociedade sem organização e principalmente sem segurança jurídica, sabemos que o Direito não gera o bem-estar social estando sozinho, entretanto, cabe salientar que seus valores não são inventados pelo legislador, e sim são a pura expressão da vontade social.…

Assim, a globalização alcançou o cenário internacional da contabilidade o que provocou a necessidade de um padrão contábil e uma tendência à adoção do mesmo, por parte da maioria dos países. Por meio deste processo do cenário internacional é inserido o Brasil. Comparando-se a situação contábil brasileira com as internacionais surge a necessidade da adoção das normas contábeis internacionais, como forma de ganhar confiabilidade no meio internacional. A padronização das normas brasileiras…

A aplicação da lei à adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e os tratados internacionais Jacqueline de Souza Lima Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações Gerais; 3. A excepcionalidade da colocação em família estrangeira; 3.1 A legislação especifica em matéria da adoção; 3.2 A Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Adoção de Menores-; 3.3. Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional- A convenção…

INTRODUÇÃO No texto “Focando a política de promoção de exportações” o autor apresenta uma caracterização da base exportadora brasileira e sua evolução ao longo dos anos 90. O autor busca identificar os fatores que limitavam a taxa de exportação do país naquele período, respondendo questões importantes para o desenvolvimento do comercio e do país, apresentando possíveis ações para aumento da base exportadora. Já no texto “Cotas tarifarias e o impacto sobre as exportações agrícolas brasileiras

como as influências sofridas pela legislação previdenciária. Para tanto, realiza-se uma breve explanação do conceito de maternidade, discorre um pouco sobre o instituto da adoção até chegar efetivamente à licençamaternidade em seus aspectos sociais e previdenciário. Palavras-chave: Maternidade. Licença-maternidade. Adoção. Mães adotantes. LISTA DE SIGLAS CC - Código Civil CF/88 - Constituição Federal de 1988 CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CR/88 - Constituição da…

NOVO DIREITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. RESUMO Vive-se, hoje, uma nova realidade na composição da instituição familiar. Deparar-se-á diuturnamente com constituições familiares diferentes daquelas compostas por homem e mulher que procriam e têm filhos biológicos. Comumente, vêm-se casais homoafetivos, que sentem a necessidade de ter filhos. Filhos estes, muitas vezes, advindos de adoções à brasileira, ou seja, sem a benção da legislação e totalmente paralelo às…

Pontual Indice 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE ADOÇÃO 3. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO 4. ADOÇÃO NO BRASIL 5. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO …

Indice 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE ADOÇÃO 3. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO 4. ADOÇÃO NO BRASIL 5. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO

é um novo tipo de união entre as pessoas, que antigamente não era tão comum e nem assegurado pelo direito como hoje. Antigamente existia união estável entre pessoas do mesmo sexo, porém não era reconhecida como é hoje. A sociedade sofreu grande evolução e consequentemente as famílias também e é cada vez mais comum em nossa sociedade ver duas pessoas do mesmo sexo vivendo em sociedade como se de fato fossem casadas. Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 226: Art. 226. A família, base da