Evolucao Da Adocao No Brasil

e discriminações Neste tocante cita-se Silva (2000), ao aduzir que o Art. 227, §6º da CF, inovou as regras de filiação, reconhecendo a igualdade de direitos e qualificações para os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, proibindo assim qualquer tipo de designações discriminatórias a ela relativas, banindo da legislação civil expressões como filhos legítimos, naturais, adotados, adulterinos ou incestuosos. Para Loureiro (2009), o novo tratamento do direito

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Marina Sobreira de Oliveira Xenofonte Barreto CRATO – CE FEVEREIRO/2012 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Marina Sobreira de Oliveira Xenofonte Barreto1 RESUMO: Este trabalho versa sobre a realidade de um tema polêmico e atual no Brasil: Adoção por Casais Homoafetivos. Algumas doutrinas, leis, jurisprudências foram estudadas e associadas a um breve histórico sobre a homossexualidade no Brasil. O tema em questão

Adoção homossexual Este artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais, tendo em vista que tal adoção ainda é causa de muita polêmica não só no Brasil como também em diversos países. Os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade permitem atribuir aos pares homossexuais o status de família, merecendo igual reconhecimento e proteção do Estado, conforme do art. 226, caput, da Constituição Federal Dignidade da pessoa humana A…

Síntese: A presente pesquisa refere-se a Evolução da Administração no mundo e a sua evolução no Brasil. Abordando as principais teorias, criadores, e pensadores. Fatos estes que são os pilares da Administração. As fontes pesquisadas foram: Sites da Internet: _www.artigonal.com 03/03/2013- 15:37 _www.administrador.com.br 03/03/2013- 15:40 _portal do administrador.nobrasil.com 03/03/2013- 15:45 _pt.scribd.com/doc 03/03/2013- 15:50 _www.vem.br/urutagua 03/03/2013- 15:55 _ Apostilas

com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. No Brasil a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, Normas Regulamentadoras Rurais, outras leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil. DESENVOLVIMENTO Oficialmente a prevenção de acidentes teve inicio no Brasil com a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…

Questão 1: Nota: Não gerada As Escolas de Pensamento Contábil direcionam a história e evolução da contabilidade como ciência. Após a era da “Arqueologia Contábil”, identificada pelos historiadores como a fase onde os homens controlavam de modo primitivo suas produções e criações por meio de fichas de barro, já no século XV surge a primeira grande corrente de pensamento contábil. No período que compreendeu essa Escola, foi criado o “Método das Partidas Dobradas”, importante…

Efeitos da adoção do modelo do Prêmio Nacional da Qualidade na medição de desempenho: estudos de caso em empresas ganhadoras do prêmio Gerusa Tinasi de Oliveira Roberto Antonio Martins Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados de um estudo de caso múltiplo sobre os efeitos da adoção do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ) na medição de desempenho. A pesquisa empírica foi realizada em três das quatro empresas ganhadoras do PNQ no ano de 2005. Os principais resultados apontam que

A Evolução da Segurança do Trabalho no Brasil INTRODUÇÃO: Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia

ADOÇÃO HOMOAFETIVA RESUMO O objetivo deste trabalho é falar sobre a adoção homoafetiva. De princípios constitucionais que regem e dão o molde necessário, para que possamos entender, que a dignidade da pessoa humana é a base fundamental para a constituição e formação de uma família, sem preconceitos, visando o afeto, o melhor para criança e o adolescente e uma humanidade justa, que reconhece que a felicidade está acima de qualquer discriminação. Palavras-chave: adoção,…

and legal. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...............................................................................................................10 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA.................................................................12 2.1 A FAMÍLIA NO BRASIL............................................................................................14 2.1.1 Direito de Família e as Constituições…