Evidencie Também Qual A Importancia Do Orçamento De Caixa E O Que Ele Possibilita

data por aquele Pontífice: a intenção de realizar um Sínodo da Diocese de Roma e a de convocar um Concílio Ecumênico. Embora o primeiro desses eventos não tenha muita relação com a reforma do Código, o segundo, isto é, o Concílio, é de extrema importância para este assunto, ao qual está intimamente ligado. Se se perguntar por que João XXIII percebera a necessidade de reformar o Código em vigor, talvez a resposta se encontre no próprio Código promulgado em 1917. No entanto, existe…

parcialmente para reconhecer a nulidade da certidão de trânsito em julgado da condenação, e, assim, determinar à Corte estadual que, superada a intempestividade do recurso especial, proceda a novo juízo de admissibilidade do recurso. Determinação também do recolhimento do mandado de prisão.” (HC 118.344, rel. min. Gilmar Mendes, julgamento em 18-3-2014, Segunda Turma, DJE de 16-6-2014.) “A formulação de pedido de prisão, pelo MPF, na véspera da sessão de julgamento cuja data havia sido veiculada

OEensino fundamental regular será SI NP EE NP EM EM trado em NPE M M língua portuguesa, assegurada às comu- SI versalização, garantia deP padrão de qualidade e SI N I EE PE EE PE SI equidade, nos termos do plano nacional de educa- M nidades Sindígenas também a utilização de suas línIN IN M NP NP S S E EE M SI SI ção. (Redação dadaM pela Emenda Constitucional P guas maternas e processos próprios de aprendizaPE M EE N nº E E N SI M 59, Ede 2009) gem. SI NP PE PE N E EM EM SI N N Art. 211…