Everton Marcelino Chaves Juiz De Direito Publicado No

solenidades de natureza militar ou cívica. Boletim do Exército nº 21, de 29 de maio de 2009. - 7 TÍTULO II DOS SINAIS DE RESPEITO E DA CONTINÊNCIA CAPITULO I GENERALIDADES Art. 2º Todo militar, em decorrência de sua condição, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas, estabelecidos em toda a legislação militar, deve tratar sempre: I - com respeito e consideração os seus superiores hierárquicos, como tributo à autoridade de que se acham investidos por lei; II - com…

professores do curso argumentam que não podem disponibilizar casos clínicos no ambiente virtual de aprendizagem Moodle® por receio de que as fotos sejam “roubadas”. Fica claro o conflito gerado pelo desconhecimento em torno de questões referente a direitos autorais e propriedade intelectual. Esta discussão existe na literatura e traz esta questão como um problema inédito, inerente do uso de TIC e ainda não resolvido, de controle da propriedade artística, científica e literária,…

de Camaçari, que engloba cerca de 120 mil toneladas de solo contaminado por derivados de petróleo e organoclorados. Assim, entende esta CPI que não se pode retirar estes contaminantes daqui e poluir o Paraná, ou a Bahia, ou Minas Gerais. Este é o direito que a Cetesb concedeu à Shell. Ainda sobre a questão da incineração, transcrevemos literatura do Greenpeace intitulada “POPS: contaminação sem fronteiras”: ((NG)) “A incineração deve ser proibida como forma de disposição dos estoques já…

o tema nos censos demográficos da região. Os dois eventos, realizados no Rio de Janeiro, contaram com o apoio da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, da Secretaria de Direitos Humanos – atualmente, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD – e com a participação da Organização Mundial de Saúde - OMS (World Health Organization - WHO), Censo Demográfico 2010 Resultados gerais da amostra de…