Eventualmente Acrescente Outros Candidatos A Sua Lista

DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências 13. LEI Nº 10.226, DE 15 DE MAIO DE 2001 - Acrescente parágrafos ao Art. 135 da Lei Nº 4737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitora, determinando a expedição de instruções sobre a escolha dos locais de votação de mais fácil acesso para o eleitor deficiente físico…

queriam solicitar alguma coisa aos parlamentares antes que adentrassem o plenário. Este fato ocorria comumente na antecâmara da House of Representatives, na Inglaterra, momento a partir do qual o vocábulo teve seu uso generalizado a outros países do mundo. A constituição de 1988, em seus Princípios Fundamentais (Art. 1, V), incluiu o pluralismo político como um de seus pilares, ou seja, reconhece a necessidade de se garantir a diversidade de representação como parte…

Acre Tribunal de Justiça do Estado do Acre Administrativo. Convênio MJ nº 034/2008. Contratação de Agentes Comunitários. Município de Capixaba. DECISÃO Considerando a relação, publicada no Diário da Justiça n.º 3.940, de 28 de abril de 2009, dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Agentes Comunitários da Justiça e Cidadania para atuarem no município de Capixaba, através do Convênio n.º 034/2008, celebrado entre a União, por meio da Secretaria…

Israel O culto ao multiculturalismo Os pacifistas O mito Che Guevara A ilha dos sonhos Os melancias Justiça social Sem preconceitos As minorias Juventude utópica PARTE 3 Os ícones Políticos, gurus, legitimadores, hollywoodianos e outros boçais úteis Epílogo Há luz no fim do túnel Apêndice Islamofobia Indicações bibliográficas Introdução O mundo dito civilizado vive uma crise moral de grandes proporções. Há uma clara decadência de valores em curso, que…

profundo efeito sobre muitas disciplinas, especialmente sobre a antropologia, a psicologia e a teoria literária, e desenvolvendo interfaces com outras ciências sociais, tais quais história, sociologia, bem como com a filosofia e a psicanálise. Por outro lado, a crescente produção lingüística e sua fecunda influência sobre o ensino de língua no Brasil não podem ser subestimadas, assim como não se podem ignorar os desafios que se apresentam a pesquisadores e professores que encaram…

sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à…

que se seguiriam anos depois) e pela própria Igreja Católica, que editou várias diretrizes políticos-sociais, como se observa, por exemplo, na Encíclica Rerum novarum do Papa Leão XIII, de 1891, que pregava condições de trabalho mais humanas, dentre outros direitos que seriam mais tarde abarcados pela legislação social. Na idade contemporânea, com o fim da Primeira Grande Guerra, surgiu o chamado “Constitucionalismo Social”, com a inserção de disposições sociais protetivas ao ser humano…

a ocorrência do samba de roda no maior número possível de municípios e localidades do Recôncavo e adjacências. Tal mapeamento, na maioria dos casos, partiu dos já citados contatos prévios, que indicaram novos contatos e assim por diante. Em outros casos, foi feito por meio de visitas a localidades e perguntas aos moradores. Os contatos assim desenvolvidos, semana após semana, deram origem a entrevistas, observações e relatórios de visita enviados ao coordenador. Com base…

Parágrafo único. Revogado. Dec.‑Lei no 8.249, de 29‑11‑1945. Art. 8o As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, de‑ cidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o…

relação entre as disciplinas, que está em aprimoramento, assim como deve ser todo o processo de conhecimento, mostra que os saberes específicos de cada uma delas se aproximam, e navegam por todas, ainda que com concepções e recortes diferentes. Outro aspecto diferenciador deste livro é a presença, ao longo do texto, de atividades que configuram a construção do conhecimento por meio do diálogo e da pesquisa, rompendo com a tradição de separar o espaço de aprendizado do espaço de…