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em liberdade. Nossa Justiça não é o máximo da generosidade? Severino Cavalcanti perderá o cargo, o mandato, mas para a cadeia não vai. Emília Ferreira, 23 anos, branca, três filhos, nunca recebeu mensalinho nem mensalão, mas foi presa em 17 de janeiro de 2004. O crime: tentativa de furto de um carrinho de bebê e outros produtos infantis. Emília 3 Texto extraído de: FARACO; TEZZA. Prática de textos para estudantes universitários. Ed. Vozes: Petrópolis/RJ, 2001. [adaptado]…

condutores de ônibus que não param nos pontos de embarque quando vêem os idosos. Recentemente, este benefício foi ampliado também para viagens interestaduais, e muitos idosos têm aproveitado esta oportunidade para visitar a família e fazer passeios turísticos. - Violência e Abandono - Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. - Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de…

entidades (estatais) que prestam SERVIÇO PÚBLICO.” (ADI 1.642, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 3-4-08, DJE de 19-9-08) (grifos nossos) No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 234/RJ, ao apreciar dispositivos da Constituição do Rio de Janeiro que vedavam a alienação de ações de sociedades de economia mista estaduais, o Supremo Tribunal Federal conferiu interpretação conforme à Constituição da República, no sentido de serem admitidas essas alienações, condicionando-as à…

estudo sobre a religiosidade do jovem universitário, que pode dar algumas pistas para a nossa área de atuação. O texto foi publicado nos CADERNOS IHU (Ano 1, n 1 – 2003) sobre o título de O imaginário religioso do estudante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. A discussão voltará a este ponto mais construção de um novo método de trabalho. para frente, quando da 27 28 29 30 O sucesso da Renovação Carismática Católica e dos grupos pentecostais não-católicos…

vítima. e) O Código de Processo Penal estabelece a possibilidade de o juiz criminal, ao condenar o réu em processo penal, já estabelecer o valor da indenização à vítima. PARA LER, COMPREENDER E REFLETIR: O texto a seguir é adaptado de um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso da Aluna Josi Kaffer, que foi orientado pelo Prof. Pedro R. F. Porto, atingindo nota máxima), ele resume aspectos relevantes das, Escolas penais e noções básicas de Criminologia. …

Art. 6º Durante o exercício de 2013 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei. Art. 7º A presente Lei vigorará durante o exercício de 2013, a partir de 1º de janeiro, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2012. Prefeito Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LAPÃO - BAHIA SUMÁRIO Preâmbulo TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO

Tema Criação de um novo serviço, consistindo no desenvolvimento de rede social para smart phones baseada em geolocalização, onde tudo que for relevante para a rede social está ligada de alguma forma à uma posição geográfica, como pessoas, lugares, eventos, mensagens, fotos e vídeos. Este projeto foi desenvolvido no período compreendido entre o mês de novembro de 2011 a agosto de 2012 na Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM), no curso de Bacharelado de Sistemas de Informação. 1.2…