Evasão Projovem

Policial de Instrução PPJM - Plantão de Polícia Judiciária Militar PPV - Pacto Pela Vida (PE) PROAP - Programa de Aperfeiçoamento Profissional (SP) PROAR - Programa de Acompanhamento de Policiais Envolvidos em Ocorrências de Alto Risco (SP) PROJOVEM - Programa da Secretaria Nacional de Juventude PTAC - Procedimento Técnico de Análise de Conduta (SP) RD - Registro de Denúncia (SP) RG - Registro Geral RI - Regimento Interno da PM (SP) RIESSd - Regimento Interno da Escola…

pagamento de valores de empréstimo bancário, financiamento ou arrendamento mercantil do empregado (Lei n. 10.820, de 17-12-2003). Em substituição à lei do primeiro emprego, foi aprovado pela Lei n. 11.119/2005 o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que nasceu da MP n. 411/2007, e esta, por sua vez, alterou as Leis n. 10.748/2003 (Programa Nacional do Primeiro Emprego) e 10.836/2004 (Bolsa Família). Trata-se de um programa assistencial destinado a jovens de 15 a 29 anos, a…

pagamento de valores de empréstimo bancário, financiamento ou arrendamento mercantil do empregado (Lei n. 10.820, de 17-12-2003). Em substituição à lei do primeiro emprego, foi aprovado pela Lei n. 11.119/2005 o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que nasceu da MP n. 411/2007, e esta, por sua vez, alterou as Leis n. 10.748/2003 (Programa Nacional do Primeiro Emprego) e 10.836/2004 (Bolsa Família). Trata-se de um programa assistencial destinado a jovens de 15 a 29 anos, a…

legislar sobre terras e minas de propriedade da União (art. 34, n. 29). D Constituição de 1934: fixou a competência concorrente entre União e Esta­ dos para proteger as belezas naturais e os monumentos de valor histórico ou ar­ tístico, podendo impedir a evasão de obras de arte (arts. 10, III, e 148). Previu, ainda, ser competência privativa da União legislar sobre bens do domínio fede­ ral, riquezas do subsolo, mineração, metalurgia, águas, energia hidrelétrica, flo­ restas, caça e…

parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal”. A CBTU informou, porém, que o número atual de advogados da empresa é de aproximadamente vinte, lotados na administração central e em suas superintendências regionais. Registrou, ainda, ter sofrido com evasão dos advogados contratados e suspensão de concursos públicos pelo governo. Sensível a essas contingências, o relator sugeriu instar a CBTU a adequar a defesa judicial das ações em que figure como parte ou interessada aos ditames da…