Evandro Santos Foi Denunciado Incurso Nas Sanções Do Art

institucional, tendo em vista que aquelas violações estavam ocorrendo em um regime democrático.11 Poucas semanas depois houve denúncias relacionadas à prisão e à incomunicabilidade de outros oficiais, como Júlio Cezar Machado de Oliveira, sequer denunciado pela promotoria, em face da ausência absoluta de provas.12 Em outra denúncia também é exposto o caso do tenente da Aeronáutica Mauro Vinhas de Queiroz.13 Por fim, grave denúncia relaciona violações havidas na presença de oficiais…

Essas p r o i b i ç õ e s aplicam-se t a m b é m ás características gráficas da obra e á sua editoração. A v i o l a ç ã o d o s direitos autorais é punível c o m o c n m e (art. 1 8 4 e parágrafos, do C ó d i g o Penal), c o m pena de prisão e multa, con|untamente c o m b u s c a e apreensão e i n d e n i z a ç õ e s diversas (arts. 1 0 1 a 1 1 0 da Lei 9 . 6 1 0 , de 1 9 . 0 2 . 1 9 9 8 , Lei d o s Direitos Autorais). I m p r e s s o no BrasÜ [01 - 2 0 1 1 1 U n i v e r s i t á r i o…

Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial:Cint\a Mesojedovas Nogueira, Maria Angélica Leite, Rafaelia de Almeida Vasconcellos e Victor Bonifácio Copo; Chrisley Figueiredo…

Livro dos Espíritos” A publicação de O Livro dos Espíritos é um marco no movimento espírita, especialmente nos países neolatinos. Enquanto encarnado Kardec supervisionou 13 edições de O Livro dos Espíritos. A atual tradução febiana, realizada por Evandro Noleto Bezerra, mostra que à exceção da segunda edição, as demais tiveram mudanças pontuais (explicadas pelo tradutor na edição comemorativa dos 150 anos de O Livro dos Espíritos). As principais lideranças do movimento francês…