Evandro Santos Foi Denunciado Incurso Nas Sanções Do Art

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS CURSO DE DIREITO SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ CRIMINAL GERADA PELA COMOÇÃO PÚBLICA ORIGINADA E INFLUENCIADA PELA MÍDIA PASSO FUNDO 2013 SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ CRIMINAL GERADA PELA COMOÇÃO PÚBLICA ORIGINADA E INFLUENCIADA PELA MÍDIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de…

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça - Praça da República, s/n Santo Antônio - Recife - PE CEP: 50010-040 Telefones: (81) 3419.3311 Site: www.tjpe.jus.br Dúvidas / Sugestões:…

Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº…

SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e Dr. Flávio da C. F Oliveira(5960/AM)). Agravado: Acrópole Instituições Educacionais Ltda, Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas e Agravado:…

luta corporal com um soldado, de quem pretendeu seduzir a amante, caso que causou grande escândalo. Andava sempre armado de faca, sendo temido pelos colegas, por ser avalentoado. De outra feita, por ocasião de um baile dado em casa da Marquesa de Santos, na Paulicéia, à Rua do Carmo, auxiliado por um grupo de moleques, apedrejou o rico palacete, quebrando as vidraças das janelas do beco, ao lado do colégio”10. 10. Eulálio de Oliveira Leandro (org.), Por trás da toga, Imperatriz-MA, Ética,

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de…

TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evanna Soares ...................................................................................... 34 A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE TRABAHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ronaldo Lima dos Santos ................................................................... 47 NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO URBANA: TRABALHO DE IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA…

Distribuidor da Comarca de Costa Marques/RO, DAS-3; III – Efeitos a partir da publicação desta Portaria. Portaria N. 0559/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Relotar a servidora AZENAIDE ALVES DOS SANTOS NEVES, cadastro 204222-3, Técnico Judiciário, padrão 09, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, no Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência…

consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012, DE 28/06/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. GILMAR RODRIGUES DE FRANÇA, 01 (uma) diária destinada à cobertura de despesas com alimentação e deslocamento até a cidade de NATAL/RN no dia 07 de Maio de 2014, com o objetivo de deslocar-se até a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais relacionados a esta Casa Legislativa, como demonstração declaração em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua…

resolver a lide penal com vistas a atender ao princípio da celeridade, inserido na Constituição Federal e que hoje ganha status de direito fundamental, consubstanciado na razoável tramitação do processo judicial, conforme previsto no inciso LXXVIII do art. 5º constitucional, incluído pela EC 45/2004 . Em homenagem a esse importante instituto é que se busca com o presente estudo analisar questão controvertida em relação à natureza jurídica da sentença penal que homologa a transação penal…