Eutanasia Ortotanasia Morte Assistida

mais rigorosa, restaurando-se a pena de morte e instituindo-se os trabalhos forçados. Se na República a pena tinha caráter predominantemente preventivo, passou-se a vê-la com o aspecto eminentemente intimidativo. Mas foi também a época de significativos avanços na concepção do elemento subjetivo do crime, diferenciando-se o dolo de ímpeto do dolo de premeditação, entre outras conquistas. Continuavam a existir, no entanto, as penas infamantes, cruéis, de morte, de trabalhos forçados e de…

................................................................................ 165 7. Extinção da pessoa natural.................................................................... 7.1. Morte civil ...................................................................................... 7.2. Morte presumida ............................................................................ 7.2.1. Ausência ...............................................................................…

admitem-se outras provas, tais como o exame indireto (ex: perícia no local, nas roupas, carro) e testemunho, como no caso de Elisa Samúdio e do ex-goleiro Bruno do Flamengo. Jurisprudência sobre embriaguez no trânsito e sobre morte em “racha” ou “pega” no trânsito: em morte no trânsito com embriaguez, só se aplica a teoria da actio libera in causa na embriaguez preordenada. Mas não se deve generalizar que qualquer homicídio na direção embriagada de veículo seja doloso, salvo nos…

................ 594 3. Comunicabilidade das causas exuntivas da punibilidade ..................................... 595 4. Momentos de ocorrência........................................................................................ 595 5. Morte do agente..................................................................................................... 596 1. Conceito................................................................................................................. 576

sociedade, regulando as diversas relações jurídicas, atribuindo os bens aos indivíduos. Assim, o direito civil (material) é que vai regular como se dá uma compra e venda, uma locação, a reparação de um prejuízo, o que acontece com os bens de um morte ou qualquer situação própria das relações civis. Já o direito do trabalho vai regular as regras referentes a uma relação de trabalho (HE, FGTS, DSR, 13º). E assim por diante (direito tributário, eleitoral, administrativo, penal etc.). …

considerava os espíritos como reveladores 9 (9 Cf. Obras Póstumas, pág. 269), mas como fontes de informação. Pessoas desencarnadas, com maior ou menor capacidade de explicação de sua realidade, mais ou menos ligadas às crenças que defendiam antes da morte. Pode-se dizer, que no entendimento de Kardec, é necessária uma análise o mais ampla e franca possível daquilo que é produzido pelos médiuns, seja pelas limitações dos espíritos, seja pelas limitações dos próprios médiuns. Este…

instituições educativas como estratégia educacional para formar o “novo homem” a se integrar no novo projeto de sociedade e na nova organização da produção e do trabalho. Os acidentes, ou lesões não intencionais, representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde. No total, cerca de 5 mil crianças morrem e mais de 119 mil são hospitalizadas anualmente, configurando-se como uma séria questão de saúde pública. São objetivos…

símbolos, em marcas, na vida social e nas cobranças que se tem sobre o homem e a mulher com as expectativas de se seguir um curso de vida sequencial centrado na aprendizagem, no trabalho, no casamento, na reprodução biológica e no isolamento e morte. Assim, predomina uma visão do envelhecimento como momento improdutivo. No entanto, considera-se que na gerontologia o envelhecimento e a velhice não se resumem a um estereótipo e nem podem ser reduzidos a um estigma, mesmo num…

símbolos, em marcas, na vida social e nas cobranças que se tem sobre o homem e a mulher com as expectativas de se seguir um curso de vida sequencial centrado na aprendizagem, no trabalho, no casamento, na reprodução biológica e no isolamento e morte. Assim, predomina uma visão do envelhecimento como momento improdutivo. No entanto, considera-se que na gerontologia o envelhecimento e a velhice não se resumem a um estereótipo e nem podem ser reduzidos a um estigma, mesmo num…

das ações dos enfermeiros brasileiros, uma reflexão mais ampla e a utilização mais clara das respostas humanas aos processos de saúde e doença. Permitirá também que os cuidados de enfermagem sejam mais adequados e humanizados à clientela por eles assistida, além de contribuir para uma melhor valorização do enfermeiro junto as demais equipes de saúde. É fundamental, portanto, esforços conjugados Entretanto, desde 2005 vem se ampliando as oportunidades para os enfermeiros brasileiros…