Etim Jurídico

Regime de violência instituído por um governo 4. P ext (da acp 1) atitude de intolerância e de intimidação adotada pelos defensores de uma ideologia, sobretudo nos campos literário e artístico, em relação àqueles que não participam de suas convicções. ETIM terror + ismo (HOUAISS; VILLAR, 2001, p. 2706) Terrorismo s.m (terror+ismo) 1. Sistema governamental que impõe, por meio de terror, os processos administrativos sem respeito aos direitos e às regalias dos cidadãos. 2. Ato de…

compreensão o assunto central abordado, a participação da vítima no crime. Para atingir os objetivos aqui propostos, iniciamos com a parte histórica, passando para vitimologia e os seus impactos no ordenamento jurídico e concluímos com a posição da vitima no atual ordenamento jurídico penal, propondo a teoria da imputação objetiva, para o direito penal brasileiro. Palavras-chaves Participação – Vítima – crime. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

e Tributário, 9ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2008, p. 9. 5 Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário, 20ª Ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2007, ps. 218 – 219. 11 pensamento doutrinário que melhor se encaixa no ordenamento jurídico pátrio, enriquecendo, portanto, o presente trabalho. Este estudo consiste em confrontar o fato gerador presumido com alguns princípios constitucionais com o fim de demonstrar que a espécie tributária não se…

Carta das Nações Unidas, e outros pactos internacionais fez com que os países criassem sistemas regionais de proteção, mais próximos de suas realidades e necessidades. Deve-se observar que cada qual dos sistemas de proteção apresenta um aparato jurídico próprio, o que não impede a convivência do sistema global - integrado pelos instrumentos das Nações Unidas, como a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional de…

Brasil, traz a seguinte definição, que preenche a patente lacuna etimológica observável nos verbetes do Aurélio (1999, p. 995): goiano adj. s. m. (1881 cf. CA) relativo ao Estado de Goiás, estado do Brasil, ou o que é seu natural ou habitante. ETIM top. Goiás + ano; segundo Nasc., o top. É der. Do nome dos índios guaiás, por corruptela Goiás, do tupi gwa e ya ‘indivíduo igual, gente semelhante, da mesma raça’; f. hist. 1908 goyano. Embora fornecendo menor informação e sem apresentar uma

Ministério Público para a realização de investigação criminal autônoma no sistema processual penal adotado com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não encontrando posicionamento doutrinário pacífico no ordenamento jurídico brasileiro. O embate doutrinário é reflexo do sistema processual penal adotado pela Constituição, a qual passou a dividir em dois momentos a persecução criminal, fase pré-processual e fase processual, criando para cada momento,…

Logística CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNBB Conferencia Nacional dos Bispos no Brasil DOE Diário Oficial da União ECA Estatuto da Criança e do Adolescente ETEC Escola Técnica ETEC's Escolas Técnicas Estaduais ETIM Ensino Técnico Integrado ao Médio FATEC's Faculdades de Tecnologia HTPC Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo IBGE Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística INEP Instituto Nacional de Estudos e…

Página 7 de 58 Superior Tribunal de Justiça É inconteste que na conjuntura atual, quando se procura erradicar o analfabetismo, reduzir o absenteismo escolar, retirar menores e adolescentes das ruas, estimular o retorno às escolas etc., o ordenamento jurídico em vigor no país pertinente ao ensino básico fundamental, constante de preceitos constitucionais e legais, dispõe que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade, competindo ao poder…

próprio ator, e daí seu papel, as características de um indivíduo, a personalidade. Na tradição escolástica, a pessoa é uma substância individual de natureza racional, existindo como um todo indivisível (um indivíduo) dotado de razão. Em um sentido jurídico, originário do direito romano, cidadão, o indivíduo na medida em que possui uma existência civil e portanto direitos, em contraste, p. ex., com os escravos, que não possuíam direitos. Na moral kantiana, o ser humano como fim em si…

dicionários pesquisados se apresenta como derivada do latim, strictus cujo significado é "oprimido", "estreito". Segundo o dicionário de língua portuguesa Houaiss (2001) o verbete recebe a tradução de estresse, e relaciona a palavra à perturbação: “(…) ETIM. Ing. stress (depois do sXIV)’tensão’, na acp. de ‘distúrbio fisiológico ou psicológico causado por circunstância adversa’(1942), m.q. ing. stress, F.afer. do anglo-normando destress, correspondente ao fr.ant. destrece (s.XII)…