Etapa 2 Lindb

Pag. ETAPA 1 PASSO 2, PERGUNTA 1....................................................................................4 ETAPA 1 PASSO 2, pergunta 2............................................................................................4 ETAPA 1 PASSO 2, pergunta 3 ......................................................................................4 e 5 ETAPA 1 PASSO 2, pergunta 4 ..........................................................................................5…

da palavra “direito”. O direito como ciência (o direito nos domínios das ciências sociais); o Direito como justiça (direito externado como direitos e deveres de cada um); o direito como ordenamento jurídico (sistema de normas e regras vigentes). 2. Significado da palavra “justiça”. No sânscrito: unir, atar; em latim: jugo, submissão, autoridade; nos livros sagrados: sob proteção divina, ideia de salvação. 3. Diferença entre “direito” e “jurisprudência”. Direito: doutrina que…

basta entrar em vigor, ou seja, passa a valer imediatamente, aplicando-se até mesmo aos processos que estão em curso, conforme vimos no comentário anterior e no art. 2º do CPP. Porém, não poderia deixar de registrar a norma prevista no art. 1º da LINDB, que diz: ”Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada”. Ocorre que algumas bancas gostam de fazer essa mistura, já que muitas vezes a lei é publicada sem fazer…

Internacionais Direito Diplomático Teoria do Direito Internacional História do Direito Internacional Carta das Nações Unidas Execução de Sentença da Corte Interamericana Direito aplicável ao divórcio e regime de bens Nascidos no Exterior 4 2 2 1 1 2 1 1 1 1 1 Total 17 Internacional 6% Nascidos no Exterior Direito aplicável ao divórcio e regime de bens Execução de Sentença da Corte Interamericana Carta das Nações Unidas História do Direito…

foram 63 dias. Da 2ª fase do X para a 1ª fase do XI foram 63 dias. Da 2ª fase do XI para a 1ª fase do XII foram 70 dias. Então, entre a prova da 2ª fase de uma edição e a prova da 1ª fase de outra, nós podemos observar que a FGV usa aproximadamente 2 meses e mais alguns poucos dias entre uma prova e outra. Já tivemos prazos mais elastecidos, claro, mas temos de ter algo para trabalharmos e com as informações acima dá para começar. Acrescentemos agora esses lapsos temporais a…

ser�punida por um org縊 competente diferente de quem n縊 d�uma contribui鈬o a igreja). 1.3 Formas e grau de coerção no sistema jurídico Normas de organização não associadas a sanções: Nomas processuais que organizam a aplicação de outras normas. Ex. LINDB conjunto de normas que disciplinam a aplicação das normas jurídicas brasileira de uma maneira geral. Normas que estabelecem uma obrigação sem impor uma sanção. Ex. Dívidas de jogo, em que não se pode forçar o pagamento, porém se o…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO II – 4ª NPC Questão 1 – A respeito da greve no serviço público, é correto afirmar que é: D) Constitucional, mas depende de lei específica. Questão 2 – De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado, é correto afirmar que: B) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.…

2008. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Sistema do Código Civil 1.1. Definição de Sistema Jurídico 1.2. Direito Publico e Direito Privado 1.3. Objeto e Fontes do Direito Civil 1.4. Codificação 1.5. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro 2. Sujeitos de Direito 2.1. Pessoa Natural: Inicio e Extinção da Personalidade; Capacidade de Direito e Capacidade de fato; Incapacidade; Emancipação. 2.2 Direito da Personalidade: Classificação e Tutela 2.3. Domicilio 2.4. Pessoa…

incumbe ao empregador, pagar os primeiros 15 dias de afastamento, pagando o salário integral. *Doméstico e contribuinte individual não têm período de espera. Já será pago pelo Estado. Espécies: 1) auxílio-doença acidentário (cód. 91 por exclusão) e 2) auxílio-doença previdenciário (cód 31) Carência: 12 contribuições mensais, salvo no caso de acidente de quer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho. Segurado não pode ser dispensado durante o gozo do benefício.…

direito Romano Importância histórica, modelo jurídico, fundamento básico da civilização moderna. FASES: - Período Régio: Fundação de Roma, regime patriarcal (Poder absoluto); FONTES DO DIREITO: Costumes - Período da Republica: poder transferido à 2 dirigentes ou cônsules, senado ganha importância publica; FONTES DO DIREITO: Codificação do direito até então costumeiro (leis faladas) - Período da monarquia absoluta: Imperador com todo o poder, burocracia toma conta de todas…