Etapa 1 Direito Tributário

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREÍ DIREITO TRIBUTÁRIO Prof. Tema: ETAPA – I Jacareí 14/09/2015 SUMÁRIO ETAPA – I Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------- 03 PASSO – I Dos Artigos Do Código Tributário Nacional ------------------------------------------------------ 03 Dos Artigos Da Constituição Federal De 1988 --------------------------------------------------- 05 PASSO – II Da Emenda Constitucional

Trabalho em grupo Desenvolvimento da Produção de grupo Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 INTRODUÇÃO A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA e seus significados 5 ATUAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA. 7 O ADMINISTRADOR FINANCEIRO E A ÁREA DE ATUAÇÃO 8 3 DIREITO TRIBUTARIO 14 4 DIREITO TRIBUTÁRIO 15 4.1 DEFINIÇÃO 15 5 TRIBUTAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 18 6 DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCIPIOS 19 6.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 19 6.2 PRINCÍPIO DA…

Paulista Vila Olímpia DISCIPLINA  DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR RESPONSÁVEL Sergio Sipereck SEMESTRE: 1º CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 20151 EMENTA A disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal,…

Empresário 4,5 Estrutura da Empresa Passo 2 6,7 Direito Empresarial ou comercial 8 Constituição Federal de 1988. Etapa 2 passo 1 e 2 9 Passo 3 e 4 10 Etapa 3 passo 1 e 2 11 Passo 3 e 4 Relatório Final

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ROSEVALDO GARROTE DA SILVA - RA 303179 ANANIAS FERRAZ GONGALVEZ FILHO

Centro de Educação a Distância (CEAD) Curso Superior - Administração Polo Campinas 1 Direito Empresarial e Tributário Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner Campinas, Novembro de 2012. Introdução Através deste trabalho vamos identificar o novo direito empresarial, com suas altas taxas de impostos, as prestações de serviços, os negócios imobiliários e as atividades rurais. O direito empresarial e comercial como um todo.

A) NOTA AO PROFESSOR: Esta aula tem a fi nalidade de explicar a importância do lançamento tributário no fenômeno jurídico-tributário. O objetivo é apresentar a exata posição do lançamento na formação e na efi cácia do tributo. A preocupação central é deixar registrado o efeito e o alcance do lançamento. Deve-se demonstrar as diferenças e as similaridades da obrigação tributária e do crédito tributário. Expor as teorias que explicam seu efeito, mas principalmente, quais são as…

ATPS Direito Empresarial e Tributário AATPS, apresentada ao curso superior em Ciências Contábeis, da Anhanguera Educacional de Jundiaí UNIDERP, como requisitos para a avaliação da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, sob a orientação da Professora EAD: Juliana Leite Kirchner; e Professora presencial: Rosana Siqueira. SUMÁRIO Introdução..............................................................................................

a etapa contenciosa (processual) caracteriza-se pelo aparecimento formalizado do conflito de interesses, isto é, transmuda-se a atividade administrativa de procedimento para processo no momento em que o contribuinte registra seu inconformismo com o ato praticado pela administração, seja ato de lançamento de tributo ou qualquer outro ato que, no seu entender, lhe cause gravame, como a aplicação de multa por suposto incumprimento de dever instrumental. A mera bilateralidade do procedimento não é

1 INTRODUÇÃO Atualmente, a discussão acerca da garantia dos direitos fundamentos é intensa. Essa garantia deve ser observada nos diversos campos do direito, inclusive no campo tributário. Este projeto propõe um estudo sobre aspectos da responsabilização do sócio na condição de gerente/administrador da empresa quando a mesma se vê devedora do Fisco, com inscrições em dívida ativa. A imputação de responsabilidade dentro da cobrança judicial recai sobre o sócio administrador pelas…