Estudo Prévio De Análise Ambiental

inquérito civil n.º ________, visando apurar eventual degradação ambiental decorrente da disposição irregular de resíduos sólidos pelo município de ____________[1]. A apuração iniciou-se de ofício pelo Ministério Público e, de plano, foi requisitado ao NATURATINS a realização de perícia técnica no local de disposição final de resíduos sólidos no Município de __________. Em resposta, o órgão ambiental encaminhou laudo técnico ao Ministério…

licenciamento ambiental. Dissertação (Mestrado). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2005. O Zoneamento Ambiental, um dos instrumentos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº 4.297/02, com a denominação de Zoneamento Ecológico-Econômico e tem se evidenciado como uma ferramenta importante de gestão e planejamento ambientais, dotada de aptidão para realizar caracterização e diagnóstico ambientais…

IMPACTOS AMBIENTAIS INTRODUÇÃO E HISTÓRICO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Fabiana de Ávila Modesto O desenvolvimento acelerado dos países industrializados ocorrido após a Segunda GM provocou graves problemas de degradação ambiental e social. A crescente conscientização da sociedade sobre os efeitos danosos da contaminação do meio ambiente aumentou a pressão sobre os governos para que a poluição fosse combatida com o objetivo de melhorar os padrões da qualidade…

geográfica da ocorrência das espécies, e a primeira, do estudo, descrição e classificação de novas espécies, a Taxonomia. Na verdade, antes da taxonomia surgir como ciência, haviam os estudiosos que eram chamados de “naturalistas”. Dentre eles estavam, inclusive, alguns filósofos como Aristóteles e Plínio. Mas, foi só à partir do século XVIII, quando Lineu criou um sistema de classificação de espécies que formaria a base do sistema atual, que o estudo das espécies começou a se tornar um…

edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A Lei 6938/81 é um marco na legislação ambiental brasileira, em virtude do estabelecimento da Política Nacional do Meio Ambiente, seus instrumentos e pela criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Lei 6.938/81 – Sist. Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) Preservação Melhoria > Qualidade Ambiental Recuperação Assegurar interesse: sócio econômico – segurança nacional – proteção da dignidade…

Introdução A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento preventivo da política de ambiente e do ordenamento do território que permite assegurar que as consequências de um determinado projecto de investimento sobre o ambiente sejam analisadas e tomadas em consideração no seu processo de aprovação A Avaliação de Impacto Ambiental pode ser definida como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objectivo de caracterizar e identificar…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Lilian Gonçalves dos Santos Florianópolis / SC 2010 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Relatório de Estágio do Curso de Agronomia Lilian Gonçalves dos Santos Orientador: Jucinei José…

Acadêmico: José Pedro de Oliveira Neto LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: SUMÁRIO 1 resumo 2 introdução 3 desenvolvimento 4 conclusão 5 referências 1 RESUMO: Este trabalho de pesquisa busca analisar um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política

ENSINO DE MATEMÁTICA COM CONSCIÊNCIA AMBIENTAL LUCIELI MARTINS GONÇALVES DESCOVI ANA PAULA COE FAGUNDES Três Coroas 2011 LUCIELI MARTINS GONÇALVES DESCOVI ANA PAULA COE FAGUNDES ENSINO DE MATEMÁTICA COM CONSCIÊNCIA AMBIENTAL Relato de experiência apresentado ao Prêmio Professor Inovador do

Recuperação de Áreas Degradadas Regeneración de Áreas Degradadas Recovery of Degraded Areas RESUMO O Presente estudo tem como escopo primordial fazer uma analise sobre possibilidade jurídica e a viabilidade social em prol da regeneração das áreas degradadas . Nessa esteira, as fontes de pesquisas utilizadas foram a basicamente nas referencias e jurisprudências. Desse modo, fez-se um estudo doutrinário e jurisprudencial, com amparo ao ordenamento jurídico, sobre a proteção do meio…