INTRODU O E HIST RICO DO PROCESSO DE AVALIA O DE IMPACTOS AMBIENTAIS
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AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAISINTRODUÇÃO E HISTÓRICO DO
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
Fabiana de Ávila Modesto
O
desenvolvimento acelerado dos países industrializados
ocorrido após a Segunda GM provocou graves problemas de degradação ambiental e social.
A
crescente conscientização da sociedade sobre os efeitos
danosos da contaminação do meio ambiente aumentou a pressão sobre os governos para que a poluição fosse combatida com o objetivo de melhorar os padrões da qualidade ambiental, através da adoção de medidas preventivas e corretivas dos impactos causados pelas atividades humanas.
Os
de
instrumentos tradicionais de avaliação e de priorização um determinado
projeto,
plano
ou
programa
encontravam-se, na época, limitados a análise técnicoeconômica, sem meios para identificar e incorporar os impactos ambientais que acarretassem degradação ao bem-estar social e ao meio natural no entorno de suas instalações. A
origem dos métodos de Avaliação de Impacto
Ambiental está relacionada a publicação, pelo governo dos Estados
Unidos,
em
1969,
da
“National
dos
projetos,
Environmental Policy Act – NEPA” .
Destinava-se
à
analise
ambiental
propostas e ações de responsabilidade do governo americano com
significativo
degradador do meio ambiente.
potencial
poluidor
e
A
partir da Conferencia de Estocolmo (1972) o emprego
da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA disseminou-se rapidamente entre os países desenvolvidos, como
resposta às pressões sociais sobre as questões relativas à poluição, e também por causa da limitação dos critérios técnicos e econômicos utilizados na analise de novos projetos, os quais, como apontado, não consideravam os aspectos ambientais.
No
Brasil, a AIA foi empregada, primeiramente, como
exigência de órgãos financiadores internacionais para a aprovação de empréstimos financeiros a projetos governamentais. Posteriormente,
instrumento
de
passou
a
ser
comunicação
empregada