Estudo De Impacto Ambiental Eia

para produção de medicamentos). Não podemos esquecer que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos; - Motivos funcionais da natureza, dado que a redução da biodiversidade leva a perdas ambientais. Isto acontece porque as espécies estão interligadas por mecanismos naturais com importantes funções (ecossistemas), como a regulação do clima; purificação do ar; proteção dos solos e das bacias hidrográficas contra a erosão; controlo…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM RODRIGO MATTOS DE CARVALHO ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. NITERÓI 2009 RODRIGO MATTOS DE CARVALHO ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE URBANA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EIA/RIMA SUAPE [pic] RECIFE OUTUBRO/2011 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE URBANA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS AVALIAÇÃO DE IMAPCTOS AMBIENTAIS EIA/RIMA SUAPE RECIFE OUTUBRO/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. EIA/RIMA 1.1. Conceito 2. SUAPE 2.1. Breve…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL POUSO ALEGRE – MG 2013 1 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - MG 2013 2 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO…

VALEC 7.. 7 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 7..1.. 71 METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO A análise dos impactos ambientais decorrentes da implantação da Ferrovia 354 foi fundamentada em metodologia específica e de domínio usual, buscando-se identificar, qualificar e quantificar, quando passíveis de mensuração, os impact os a serem gerados nas fases de projeto, implantação e operação da ferrovia nas Áreas de Influência do empreendimento. A…

gov.br/coluna/carvaomineral2.html Planejamento territorial PLANEJAMENTO TERRITORIAL ano Instrumento legal Instituição 1979 Lei 6.766 – parcelamento do solo urbano Não cria nova instituição 1980 Lei 6.803 – zoneamento ambiental nas áreas críticas de poluição Não cria nova instituição 1988 Lei 7.661 – plano nacional de gerenciamento costeiro Parte integrante da Política Nacional do Meio Ambiente 2001 Lei 10.257 – estatuto da cidade Não…

licenciamento ambiental é: a) um ato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. b) um procedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. c) um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. d) um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental…

aplicação e diferenças entre Estudo de Impacto Ambiental, Relatório Ambiental, Zoneamento urbanístico, e Licenciamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental: O EIA consiste num conjunto de análises que objetiva estudar todos os entorno. Trata-se de um levantamento completo da relação do processo produtivo da organização com o meio ambiente. Relatório de Impacto Ambiental: O relatório de impacto ambiental, RIMA, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA). Documento…

atende mais às necessidades da região; ou localidades que ainda não dispõem de nenhum aeródromo. Em ambos os casos, inicialmente, faz-se necessário o desenvolvimento de estudos econômicos, caracterizando a região e avaliando se o seu potencial para o transporte aéreo justifica a implantação de uma nova unidade aeroportuária. Esses estudos são, geralmente, executados durante a elaboração ou revisão dos Planos Aeroviários Estaduais, que define uma Rede de Aeroportos Estaduais, conforme a…

O EIA/RIMA é arrolamento tido como uma ferramenta única porém são distintas. O estudo do Impacto Ambiental é um documento om linguagem e termos técnicos de estudos ambientais realizados para o processo de licenciamento. Pois o meio ambiente é um direito difuso pertence as categorias dos Direitos Fundamentais, meio ambiente é o conjunto de condições , leis e influências e interações de ordem física, química, e biológica, que fundamenta num estado de direito, a partir da Constituição…