Estudo De Caso Da Zona Rural Para A Sede Do Município

Estudo do ITR 1 Nomen juris Imposto sobre territorial rural propriedade 2 Fundamentação legal Art. 29 e seguintes, do CTN; Art. 153, VI, da CF Decreto n. 4382/2002 Lei nº 11.250 de 28 de dezembro de 2005. 3 Competência e sujeito ativo O art. 153, VI, da CF, estabelece ser de competência da União a instituição do ITR. Logo, o sujeito ativo é a União. 4  Em função de sua nítida função extrafiscal, o ITR sempre foi um imposto com vocação a se revestir da condição de veículo

TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-PI PARNAÍBA, 2010 2 FRANCISCO ANTONIO SANTOS DE MORAES A VIABILIDADE DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-PI Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Turismo da UFPI- Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Reis Veloso, Parnaíba-PI. Orientador: Vicente de Paula Censi Borges Msc. PARNAÍBA, 2010 3 FRANCISCO ANTONIO SANTOS DE MORAES A VIABILIDADE DO…

Campos São José dos Campos é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Pertence à Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista e Microrregião de São José dos Campos. É sede da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, localizando-se a leste da capital do estado, distando desta cerca de 94 km. Ocupa uma área de 1 099,6 km², sendo que 353,9 km² estão em perímetro urbano e os 745,7 km² restantes constituem a zona rural.7 Em 2013 sua população…

a cidade do Lubango. É constituída por 14 municípios: Caconda, Cacula, Caluquembe, Chiange, Chibia, Chicomba, Chipindo, Cuvango, Humpata, Jamba, Lubango, Matala, Quilengues e Quipungo. DESENVOLVIMENTO A Origem Dos Ovimbundu (Povo Da Huíla) Huíla é uma província do sul de Angola. Tem cerca de 1 500 mil habitantes e 79 022 km². A sua capital é a cidade do Lubango. É constituída por 14 municípios: Caconda, Cacula, Caluquembe,…

DESCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE BELAS Belas é um município da Província de Luanda, criado a 31 de Março de 2011. A sede do município é a cidade do Kilamba O surgimento do município de Belas deve-se, igualmente, à importância política, económica, social e administrativa da Cidade do Kilamba, que, como dito, é a sede do município, ao qual o Executivo achou premente aplicar uma gestão moderna, diferente da actual, para que se tenha uma política de desenvolvimento, planos e programas…

industrialização, que funcionou como um dos principais fatores para o deslocamento da população da área rural em direção a área urbana. Esse deslocamento, também chamado de êxodo rural, provocou a mudança de um modelo agrário-exportador para um modelo urbano-industrial. Atualmente, mais de 80% da de urbanização dos países desenvolvidos. Até 1950 o Brasil era um país de população, predominantemente, rural. As principais atividades econômicas estavam associadas à exportação de…

instituído e aprovado o Plano Diretor do Município de Torres, para orientação e controle do desenvolvimento territorial do Município, de acordo com as diretrizes desta Lei. Art. 2º O planejamento do desenvolvimento territorial do Município, compreenderá, ainda, o Programa Prioritário de Obras concernente à realização das obras previstas no Plano Diretor, conforme determina o inciso IV do art. 5º da Lei nº 10.116 de 23 de março 1994. Art. 3º O Plano Diretor do Município de Torres, somente…

UDC – UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA OZIEL BARBOZA GARCEZ FOZ DO IGUAÇU 2005 2 OZIEL BARBOZA GARCEZ PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA Monografia apresentada ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UDC – União Dinâmica de Faculdades Cataratas, como exigência parcial para a graduação em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação do Professor…

objetivo analisar as condições ambientais das sedes municipais da bacia do Curu e utilizou como principal método a “listagem de controle” (check-list). Durante o estudo foi observado que a infra-estrutura de saneamento básico não acompanhou o desenvolvimento econômico e o crescimento demográfico da região, revelando-se como potencial poluidora dos recursos hídricos superficiais, através do lançamento de efluentes provindos das atividades urbanas e rurais. Isso acarreta vários prejuízos…

IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS NO USO DA CAATINGA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN: O CASO DO SITIO ROSSAURUBU F. A. SANTOS JÚNIOR Instituto Federal do Rio Grande do Norte E-mail: kikao-_juniao@hotmail.com J. C. SARAIVA JUNIOR Instituto Federal do Rio Grande do Norte E-mail: joao.correia@ifrn.edu.br RESUMO A caatinga é um bioma importante no cenário da biodiversidade brasileira, principalmente na região Nordeste, área de maior expressão espacial. As atividades modificadoras do meio ambiente