Estudo De Caso Da Zenite Distribuidora

trabalho (2009) Cláudio Mascarenhas Brandão A Constituição Federal e o acidente de trabalho: interpretação do art. 7º, inciso XXVIII, da C.F. de 1988 (2008) José Augusto Delgado Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito (2007) Gabriela Caldas Martins Algumas peculiaridades da ação de indenização por acidente de trabalho (2005) Paulo Henrique Tavares da Silva Acidente ou doença do trabalho: demanda reparatória contra…

investimentos da ordem de R$ 79 bilhões e pela execução da política pública de fomento, disponibilizando aproximadamente R$ 659 bilhões em financiamentos aos diversos setores econômicos nacionais. Dada essa dimensão, o incentivo à reflexão e ao estudo sistemático sobre as empresas estatais brasileiras é fator relevante para o aprimoramento dos mecanismos de que o Estado poderá dispor para o enfrentamento de futuras demandas de desenvolvimento e bem-estar social. Com esse intuito é…

Procede-se, na seqüência, ao estudo da disciplina jurídica das licitações públicas e dos contratos administrativos. Em seguida, o curso aborda os bens públicos e a intervenção do Estado sobre a propriedade privada, através de institutos como desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação temporária e tombamento. Por último são discutidas as principais características dos serviços públicos, o que propiciará aos alunos o arcabouço necessário ao estudo do processo de…

previsão da instituição de empréstimos compulsórios, por parte da união. O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO só pode ser instituído: 1º) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ou 2º) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, A CONSTITUIÇÃO PERMITE ainda a criação, pela união, de CONTRIBUIÇÕES: 1. SOCIAIS, que podem atender, por exemplo, a seguridade social (Saúde, Previdência e…

padronização, embalagem, cadastro, registro e relacionamento dos estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte, bem como normas para aprovação de seus produtos, incluindo a metodologia de controle de qualidade e sanidade, quando for o caso; Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º e o inciso I do art. 3º da Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º É considerado…

escatológicos, o Autor emita, sobre esses controvertidos temas, sua opinião particular. Esta, porém, deve ser compreendida à luz do seu real significado, que não traduz compromissos doutrinários definitivos, mas uma contribuição pessoal aos estudos e pesquisas ora em andamento no mundo inteiro sobre essas transcendentes questões. Seria injusto não admitir que, comparadas às de alguns escritores eminentes da atualidade, as hipóteses do Autor nesses terrenos, ainda que…

serviços. Como contraponto deste desenvolvimento espantoso da www constatou-se, igualmente, um proliferar de situações e actos ilegais, que provocam danos em terceiros, maxime através da colocação e difusão em rede de conteúdos ilícitos. Assim, o estudo da aplicação da responsabilidade civil à realidade fáctica – e também jurídica – da Internet e, em particular, da web 2.0, assume particular pertinência. Pretende-se, pois, com a presente dissertação, aplicar o sistema dogmático…

Doutor Engº José M. A. Carvalho Revisão Linguística: dra. Feodósia Rajá Viana Editor: Maquetização e Impressão: Tiragem: Registo: xxx – INLD/XX Copyright: 2005, CENACARTA Maputo, Moçambique É pertmitida a reprodução parcial do livro para fins de estudo privado. A reprodução total ou a reprodução de cópias múltiplas carece da autorização do editor. Na capa: Manual de Teledetecção – Fascículo I: Satélites e Princípios Físicos da Teledetecção 2…

Retornem os autos à SEDRES, conforme parte final do Ofício nº 067/GAB-ASS/14, fls. 02/03, da lavra do Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. PROC.1101-1363/15 da CEF = Encaminhem - se os autos à SEAPA, com a urgência que o caso requer para ciência e providências que entender necessárias acerca do teor do Ofício nº 120/2015/GIGOV/ME/SR ALAGOAS, de fls. 02/03. PROC.1101-1066/15 da CÂM MUN ARAPIRACA = Encaminhemse os autos à SETRAND para ciência e providências que…

recomendações gerais sobre segurança ao incêndio (Anexos 2 e 3). Ao longo do texto são apresentadas referências entre parênteses rectos, que remetem para a bibliografia que surge agrupada no final das respectivas partes (caso das partes II e III) ou dos respectivos capítulos (caso das partes IV, V, VI e VII). CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO Terminologia utilizada A terminologia utilizada na redacção das especificações das Recomendações Técnicas tem o seguinte significado: a) “deve/devem”…