Samara Cunha Introd Texto Complementar

qualquer forma, "nenhuma teoria que descarte a condigdo metafisica do homem, pode pretender alcangar a compreensdo das exigencias de sua vida em sociedade" (Vasconcellos, 2003 :XV). O arquiteto e estrategista definitivo da teoria tridimensional do Direito foi, de fato, Miguel Reale, embora outros autores anteriormente a ela ja rivessem feito referenda. Sua posi<;ao retrata uma posigao relevantissima pan a consideragao culturalista do Direito. O Direito evidencia-se perante a sociedade como normas, mas estas sao apenas uma das faces do fenomeno juridico, o quai somente pode ser visto em conjunto com outras duas dimensoes: o fato social e o valor. Desde a decada de 1940 o mestre da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo vem estudando e estruturando essa teoria, como ele mesmo confessa no prologo de sua obra Fundamentos do direito (1998:VHI), facsimile da segunda edi^ao, que o tridimensionalismo ja estava claramente conceituado em s.uas 4 Fato social, valor e norma. Teoria tridimensional. Miguel Reale reside na maneira como descreve o relacionamento entre os tres elementos: fato, valor e norma. Embora afastemos, pelo que se expos, as teorias positivistas, o retorno puro e simples aos velhos temas e principios do direito natural nao e mais aceitdvei, mormente porqiie o concetto de natureza em que se baseou o jusnaturalismo semprs foi questionavel e ainda porque nao podem esses principios ser tidos como direito normative Se ainda e possfvel falar em…

finais de século. Na América Latina a questão do povo é retomada com força nos últimos anos ligada tanto a uma releitura dos movimentos populistas quanto à revalorização da cultura no interior dos projetos de transformação democrática.31 Em linhas gerais o que começa a ser proposto como impensável, a partir da negação efetuada pelo marxismo ortodoxo dos conceitos de povo, é em primeiro lugar essa outra "determinação objetiva", esse outro pólo da contradição dominante que, segundo E.…

cultura: «Por detras dos livros revolvidos por Menocchio tinhamos individualizado um codigo de leitura; por detras deste codigo, um solido estrato de culrura oral» 4 ! . Nao se pode, pois, colocar como necessario o elo 40 M. Bakhcine, op. til. supra n. 38, p. 67. Em icaliano, no original: «Dietro i libri rimuginati da Menocchio avevamo individuaco un codice di lectura; dietro questo codice, uno scrato solido di cultura orale», C. Ginzburg, op. tit. supra n. 31, p. 80. 41 HISTORIA 58 …

entidades, estão sujeitas à vinculação estatal e desempenham funções do interesse do Estado, em perfeita sintonia com suas metas. Para uma compreensão lógica, em nosso entender, ou a pessoa caracteriza-se como estatal, se for integrante do próprio Estado, como é o caso das pessoas federativas, ou, não sendo assim, terá ela que qualificar-se como paraestatal, por atuar em direta cola­ boração com o Estado por força de vínculo jurídico formal. Fizemos menção ao tema em virtude da…