Estrutura Urbana Basica Villaça

essas vazões. Neste item apenas resumimos os números das simulações feitas para três tipos de situações hipotéticas. A) BELO MONTE COMO APROVEITAMENTO ÚNICO NA BACIA DO XINGU: se apenas uma usina hipotética, Belo Monte funcionou abastecendo a rede básica nacional entre 1931 e 1996 A potência máxima assegurada teria sido 1.356 MW (ou seja: se naquele período, durante alguns dias a demanda ultrapassou 1.356 MW, a vazão turbinável pela usina não assegurou mais do que esta potência, e a…

17 Aos familiares dos autores, pelo apoio recebido durante o período de desenvolvimento das pesquisas reunidas neste livro. Na impossibilidade de registrarmos os nomes de todos, lembramos especialmente Monica Martinez, Laura Louise e Lenize Villaça. PRIMEIRA PARTE Vínculos... CULTURA DO OUVIR: os vínculos sonoros na contemporaneidade1 José Eugenio de O. Menezes2 Em busca das raízes Com o objetivo de compreendermos a emergência da atenção à cultura do ouvir,…

tese inicia-se nas motivações da categoria para constituir a Unimed e no seu crescimento pari passu à história do sistema de saúde brasileiro. Passa por um estudo sobre cooperativismo e cooperativas e pelo dimensionamento e caracterização de sua estrutura organizacional, indo até a análise do que é oferecido aos clientes em seus contratos, nos itens que interessam à regulamentação. Com base nos achados, foram traçadas algumas tendências e perspectivas da organização. A Unimed maximizou…

ramos ou especializações do direito - e por abranger, não só os aspectos jurídicos, mas também os sociológicos e históricos. Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória ou propedêutica ao ensino dos vários ramos jurídicos, devido às noções básicas e gerais que visa transmitir, constituindo uma ponte entre o curso médio e o superior. Poder-se-ia trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de direito, as sábias palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua…

para passar no concurso. Além disso, o concurso tem sofrido modificações frequentes nos últimos anos, então pode ser que algumas coisas do que você lerá a seguir fiquem ultrapassadas daqui a um ou dois concursos. De todo modo, algumas coisas são básicas e podem ser aplicadas a qualquer situação de prova que vier a aparecer no CACD, e é necessário ter o discernimento necessário para aplicar algumas coisas do que falarei aqui a determinados contextos. Caso você tenha dúvidas,…

administrativa, não impedindo, no entanto, sua revisão pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88). Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, função administrativa é a função que o Estado, ou quem lhes faça as vezes, exerce na intimidade de uma estrutura e regime hierárquicos e que no sistema constitucional brasileiro se caracteriza pelo fato de ser desempenhada mediante comportamentos infralegais ou, excepcionalmente, infraconstitucionais, submissos todos a controle da legalidade…

4º e 5º, do novo Código Civil) deve ser argüida pelos réus da ação reivindicatória, eles próprios responsáveis pelo pagamento da indenização. 85 – Art. 1.240: Para efeitos do art. 1.240, caput, do novo Código Civil, entende-se por "área urbana" o imóvel edificado ou não, inclusive unidades autônomas vinculadas a condomínios edilícios. 86 – Art. 1.242: A expressão “justo título” contida nos arts. 1.242 e 1.260 do Código Civil abrange todo e qualquer ato jurídico…

verbal se dá através da mediação da figura materna e daqueles que estão presentes na vida do indivíduo, em um processo de apropriação, repetição e reformulação. Bakhtin (2000, p. 301) afirma que a língua materna – a composição de seu léxico e sua estrutura gramatical não a aprendemos nos dicionários e nas gramáticas, nós a adquirimos mediante enunciados concretos que ouvimos e reproduzimos durante a comunicação verbal viva que se efetua com os indivíduos que nos rodeiam. 2…

equivalência negocial (art. 6º, inc. II, da Lei 8.078/1990) 2.9. Princípio da reparação integral dos danos (art. 6º, inc. VI, da Lei 8.078/1990). Os danos reparáveis nas relações de consumo 3. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 3.1. A estrutura da relação jurídica de consumo. Visão geral 3.2. Os elementos subjetivos da relação de consumo 3.2.1. O fornecedor de produtos e o prestador de serviços. O conceito de fornecedor equiparado 3.2.2. O Consumidor. Teorias existentes.…

e da ascensão social da burguesia, que são a propriedade e os contratos. 27 Elementos do Direito Civil.indd 27 11/11/2010 16:46:03 Assim, como é o contrato que permite a circulação da propriedade pela nossa sociedade, a legislação se estrutura para criar uma teoria geral dos contratos que permitisse a valorização patrimonial e o enrijecimento das cláusulas estabelecidas, por meio do princípio do pacta sunta servanda, que por muitos anos foi tido como absoluto em nossa…