Estigma 1891

Proclamação da República em 1889, notou-se o desenvolvimento de escolas para deficientes nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. PORÉM ... No entanto, apesar desses movimentos, a análise da primeira Constituição da República em 1891 revela que o Estado foi se eximindo de sua responsabilidade com a educação, ou seja, sua presença foi ficando cada vez menor nesse setor e assim, inicia-se a implantação de instituições privadas e especializadas no atendimento às…

Luciano Figueiredo retratou que a historiografia brasileira associou a temática das uniões livres ou das relações consensuais, a uma descrição que enfatiza o clima de dissolução moral da população. Segundo o autor, “o concubinato aparecia assim como o estigma de uma relação familiar legítima, o inverso da família oficial, esta última autêntico espaço da moralidade com seus compromissos e obrigações” (1997, p. 16). Assim, pode-se observar que a família ocidental definiu-se pela…

descendência. A despeito disso, as tramas familiares que não o casamento sempre existiram. Geralmente, aconteciam na surdina, pois a situação revelava um estado de perversão moral. A sanção para aqueles que tinham suas relações expostas à sociedade era o estigma e a exclusão. O Código Civil de 1916 demonstra bem a situação acima descrita. Tudo aquilo que não se enquadrasse no modelo da família patriarcal fruto do casamento indissolúvel era excluído da proteção legal, pois representava…

de uma nova entidade clínica: a “insanidade primária” (JANSARICK, 1978 apud LOUZÃ, NETO, 1996). Kahbaum veio descrever a Hebefrenia em 1863, e em 1871 Hecker apresentaria uma monografia da mesma doença. Em 1874, Kahlbaum descreveu a catatonia e em 1891, Pick falou da dementia simplex. Todos, no entanto, ainda descreviam essas doenças como entidades independentes. Em 1896, Emil Kraepilin reuniu os quadros catatonia, hebefrenia e demência paranóide sob a designação de dementia praecox.…

delinqüente torna-se preocupação crescente da elite intelectual brasileira. A década de 20 parece de grande importância neste sentido, tendo em vista as inúmeras tentativas para a resolução da questão. O trabalho infantil, por exemplo, era aceito desde 1891, devido ao incremento, principalmente, das indústrias têxteis, observando-se o aumento paulatino do número de mulheres e crianças operárias. Nos anos 20, todavia, aumentam as denúncias de tuberculose entre crianças trabalhadoras; a…

procedimento que Lhe é ofensivo. Isto leva a luta com os que procuram andar no caminho do Senhor. Eles [os que se opõem à verdade] chamarão à luz trevas, e às trevas luz; bem ao mal, e mal ao bem. — Counsels to Parents, Teachers, and Students, 8 (1891). Desde os dias de Adão até aos de hoje Satanás tem atuado ao volante, manejando-o até que tenha o controle de todas as mentes humanas que acolheram as mentiras com as quais enganou Eva, usando-a depois como agente seu para incitar…

Deodoro da Fonseca tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto. O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia. A Constituição de 1891 (Primeira Constituição Republicana) Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos,…

Império, por isso as leis da época em relação as punições eram muito injustas. Ainda nos termos de Neto (2000, p. 80) “com a Proclamação da República em 1889, fora instituído um novo Código Penal, em 11 de Outubro de 1890, que só teria legitimidade em 1891, onde foram inseridas as novas penas privativas de liberdade, a reclusão era de caráter disciplinar e os presos eram obrigados a trabalharem dentro da prisão”. Ainda segundo o autor, o Código Penal fora instituído por conta da…

direitos ao trabalho dos portadores de necessidades especiais no Brasil. Tem como objetivo discutir a situação da pessoa deficiente no mercado de trabalho, abordando a legislação existente, para que se possa eliminar a desinformação, preconceitos e estigmas em relação à pessoa com deficiência, na tentativa de facilitar sua inserção ao mercado de trabalho, mas a realidade não confirma essa intenção. No Brasil um grande número de pessoas com deficiência, em condições de ingressar no…

depois, quando novas modificações foram feitas na organização do judiciário e a ação penal ex officio foi robustecida para que assim se conseguisse proporcionar o mais supremo conhecimento da verdade, ampliando os poderes de instrução dos juízes. Em 1891 promulgou-se a “Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil”14, que deu a cada Estado-membro a competência para legislar em matéria processual,quebrando assim as unidades. Alguns Estados-membros não elaboraram seus códigos e…