Estatistica Aplicada Julio Servulo

Celebração do Primeiro Centenário da Morte do Barão do Rio Branco Presidente: Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Ministro de Estado das Relações Exteriores Membros: Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Secretário-Geral das Relações Exteriores Senhor Julio Cezar Pimentel de Santana Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Primeira-Secretária Luciana Rocha Mancini Assessora Internacional do Ministério da Educação Senhor Maurício Vicente Ferreira Júnior Diretor do Museu…

às contribuições que venho oferecendo. Na primeira parte deste memorial crítico tive oportunidade de por em relevo vários desses registros. Entre eles, os extensos comentários de sua tese de doutoramento acerca do “Pluralismo jurídico”. Agora aplicada em livro (1994), estes comentários são confirmados e difundidos. Já nos “Agradecimentos” (1994: IX-X), o autor realça vínculos de partilha intelectual para a necessária solidariedade do bom trabalho intelectual agradecendo “A 64 …

conferiu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a função de planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro; Considerando que a taxa de congestionamento integra, na categoria litigiosidade, o rol dos indicadores mensurados pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 4/2005 e regulamentado pela Resolução CNJ nº 76/2009; Considerando que, a despeito dos inegáveis esforços dos Juízes e dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, o…

novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO 3º Secretário Senador CIRO NOGUEIRA 4º…

investigadora associada e foi consultora internacional na Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste. NOTAS BIOGRÁFICAS DOS COLABORADORES DE ANGOLA, BRASIL, CABO VERDE, GUINÉ-BISSAU, MOÇAMBIQUE, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E TIMOR-LESTE: Alcindo Júlio Soares (Cabo Verde) Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. XV…

assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio; • (Inciso com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 19, de 4/6/1998.) XV – organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional; XVI – exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; XVII – conceder anistia; XVIII – planejar e promover a…

crédito 13. Direito Concursal 13.1 Falências (Lei n. 11.101/2005) 13.2 Recuperação de empresas 13.2.1 Recuperação judicial (arts. 47 e ss. da LFRE) 13.2.2 Recuperação extrajudicial (arts. 161 a 167 da LFRE) 14. REFERÊNCIAS DIREITO Penal - Rodrigo Júlio Capobianco PRIMEIRA PARTE – PARTE GERAL 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL 1.1 Legalidade/anterioridade 1.2 Fragmentariedade 1.3 Intervenção mínima 1.4 Insignificância 1.5 Humanidade 2. VIGÊNCIA DA LEI PENAL 41/3494 2.1 Lei penal no tempo…

ARQUIVO PROVISORIO NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : 200502130908 AUTOS NR. : 408 REVISIONAL HELENA FERREIRA BRAGA ATLANTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 22293 GO - ERIKA BATAGINI SOUZA 22802 GO - JULIO MARIA REIS 19460 GO - PATRICIA BIZZETTO 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES ADV REQDO : 24250 GO - FERNANDA MARIA BARROSO 24904 GO - ANA PAULA GONCALVES RODRIGUES DESPACHO : ...POR TAL MOTIVO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARA CAO…

0000000004110933 N/A 55.73 778 021105j PATRICIA HENRIQUE DOS SANTOS 0000000000010034 N/A 55.73 722 027315g PATRICIA SOUZA DA SILVA COIMBRA 0000000002019392 0.75 53.46 965 021111e PATRICIA SUELLEN MORAES FERREIRA 0000000004187111 N/A 60.75 432 021113i PATRICK JULIO CAXIAS CAVALCANTE 0000000004427795 N/A 57.74 588 027321b PATRICK LUIZ GALVAO DO CARMO 0000000000315636 N/A 54.72 856 021117f PAULA ANGELA ROCHA CARDOSO DE OLIVEIRA 0000000192016556 N/A 50.70 1149 027326a PAULA BARROS…

concessionários e permissionários de serviço público, por exemplo, são particulares que podem editar atos administrativos em algumas circunstâncias. 5. Sobre esse tema é oportuno ver o trabalho Conceituação de direito administrativo brasileiro, de Percival Júlio Vaz Cerquinho. RDA. 121:1. 5 abstratas (legislação). indiretas (jurisdição) e mediatas (ação social) do Estado. Por último, não lhe compete dizer quais são os fins do Estado. A fixação desses fins é atribuição de outras…