Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

poderiam impulsionar o desenvolvimento do país no futuro, e se aborta o projeto democrático. “Criança que trabalha fica mais esperta, aprende a lutar pela vida e tem condições de vencer profissionalmente quando adulta”. O trabalho precoce nunca foi estágio necessário para uma vida bem-sucedida. Ele não qualifica e, portanto, é ineficaz como mecanismo de promoção social. O tipo de trabalho que as crianças exercem, rotineiro, mecânico, impede-as de realizar as tarefas adequadas à sua…

que para a realidade amazônica, quatro eram pequenas e a uma com tamanho médio. Destaca-se neste período a criação da Reserva Biológica de Uatumã, para compensar a extensa área a ser alagada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas. No período de 1995 a 1999, foram criadas 09 (nove) unidades de conservação, sendo 08 (oito) parques nacionais e 01 (uma) reserva biológica, refletindo a política de abertura de UC à visitação pública e conseqüente aumento da categoria…

GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA: Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sancionei a seguinte lei: Art. 1º O art. 6º, da Lei Complementar nº 051, de 28 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, darse-á no posto de 2º Tenente PM, por ato do Governador do Estado, após aprovação em Curso de Formação de Oficiais PM, ou equivalente, e o devido estágio probatório como Aspirante-a-Oficial PM.…

se relaciona com a cidadania e com o principio da dignidade da pessoa humana. Ao entrarmos no assunto de Homossexualidade é essencial falar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, na Suíça em 10 de dezembro de 1948, sendo o Brasil seu signatário. O que se buscou acabar com a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi as diferenças entre os seres humanos, diferenças de raça,…

crescimento, da degradação, das injustiças, do consumo, mas também a quase totalidade da pesquisa e criatividade, assim como as decisões políticas relevantes. Para selecionar e debater alguns desses desafios, conviria categorizar cidades de natureza ou estágios de desenvolvimento muito diversos, embora todas de caráter muito brasileiro. Em primeiro lugar, menciono a categoria das cidades novas, cidades pioneiras, situadas à beira de rodovias de penetração, em franjas pioneiras, por…

direito internacional e a liberdade de informação Desde sua origem, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completou 60 anos em 2008, reconhece e dá forte ênfase à liberdade de informação. Já em 1946, em sua sessão de abertura, a Assembléia Geral da ONU declarava que ”a liberdade de informação é um direito fundamental e a pedra de toque das liberdades às quais a ONU está dedicada”1. Os Artigos 19 da DUDH e do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos…

elemento decisivo, devemos ressaltar que o termo “progresso” também se fez presente e necessário à ornamentação do conjunto da obra na cidade. Afinal, tratar-se-ia de uma meta e condição a ser alcançada pelos indivíduos, os quais deveriam seguir rumo ao estágio de perfeição. De acordo com Marieta Carvalho, tal conceito se relacionava com: a noção de civilização [...], tanto como um lugar onde os elementos de civilidade, de cortesia, de polidez, de policiado e fino trato eram parte das…

DA CSS IV.2.3. EFEITO DRU: SOMENTE PARTE DA CSS REPRESENTA RECURSO ADICIONAL IV.2.4. SOLUÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO VALOR NOMINAL DO PIB IV.2.5. PERSPECTIVAS DE ENCAMINHAMENTO DO PLP 306, DE 2008 IV.3. ASPECTOS RELEVANTES DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA IV.3.1 TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” SEGUNDO AS PROPOSTAS APRESENTADAS IV.3.2. DIFICULDADES DE FISCALIZAÇÃO NAS TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” IV.3.3. ALGUMAS IMPLICAÇÕES DAS PROPOSTAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS IV.4. COMPARATIVO ENTRE…

Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções…

processo de formação para a docência na educação básica e fundamental, porem, dificilmente ouvimos falar sobre a formação do docente de nível superior, como se formar para ensino superior fosse * Graduado em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. 2 desnecessário. Entretanto como assegura Chamilian (2003) “a questão da formação do professor universitário vem saindo dos bastidores para ocupar a cena pública”. Num momento em que o Brasil se propõe a discutir os rumos…