Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

VI - intervenção nas empresas de serviços públicos; VII - requisição de bens. Parágrafo único. Não se inclui nas restrições do inciso III a difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa. Seção III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 140. A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao…

uma parente pobre, uma moça de boa família com um casamento não promissor. Quando Sofia tinha 8 anos, Joana começou a levá-la nessas viagens. Arranjar um casamento era um dever que Joana estava determinada a cumprir, e mal não havia, mesmo nesse estágio precoce, em dar conhecimento à sociedade de que havia uma princesinha crescendo em Stettin. E, certamente, casamento era um tópico de conversação da maior importância nessas incursões de mãe e filha. Quando Sofia tinha 10 anos, falar…

Setembro 2012 7 caminhos e contextos or conta das negociações entre as forças políticas para a volta ao regime democrático no Brasil, foi eleito em 1986 um Congresso que, além de legislar sobre assuntos ordinários, deveria se transformar em Assembleia Nacional Constituinte e elaborar uma nova constituição para o país. Em 5 de outubro de 1988 – depois de 20 meses de intensos debates, com participação de diferentes segmentos da sociedade, com novas legendas partidárias, como o…

construção de uma sociedade. O resgate da história anterior a 1500 tem sido pouco frutífero em virtude da escassez de registros representativos e da falta de interesse dos “civilizadores” por considerar que os povos primitivos destas terras viviam em estágio cultural pouco relevante para seus interesses. Seção 1.1 Brasil: Que País é Este? Trata-se de um país grande e muito diversificado. A começar pela extensão de seu território, a diversidade de suas características naturais, a…

subnacionais. Os governos subnacionais também têm instrumentos políticos para defender seus interesses e direitos originários, quais sejam, a existência de Cortes constitucionais, que garantem a integridade contratual do pacto originário; uma Segunda Casa Legislativa representante dos interesses regionais (Senado ou correlato); a representação desproporcional dos estados/províncias menos populosos (e muitas vezes mais pobres) na Câmara baixa; e o grande poder de limitar mudanças…

deste fenômeno na Câmara do Rio Grande do Sul COMISSOLI, Adriano. Op. Cit. 3 Para uma listagem das obrigações referentes à Câmara ver MIRANDA, Márcia Eckert, Continente de São Pedro: a administração pública no período colonial, Porto Alegre, Assembléia Legislativa do estado do RS/Ministério público do Estado do RS/CORAG, 2000. 10 A transferência da Câmara e demais aparato administrativo para o sítio de Porto Alegre, naquele momento uma povoação sem atrativos demográficos,…

transformado por meio de mudança na composiçaõ acionária, no Banco do Brasil S.A.; o início da terceira e atual fase jurídica de empresa. O governo ingressa como acionista marjoritário do capital, o que reforça o seu poder de interferência nas assembléias gerais. 1986 Marca início de um longo processo em que o Banco do Brasil deixava de ser instituição com características monetária para conviver com a dualidade de ser ao mesmo tempo uma empresa pública competidora no mercado financeiro. E

de rotina, tem-se uma variedade de reuniões da diretoria para deliberações sobre assuntos administrativos, indicações de membros correspondentes e de representantes de comissões de trabalho, entre outros temas de sua competência. Registram-se as assembleias ordinárias e extraordinárias, incluindo deliberações sobre reformas estatutárias, eleição da diretoria e de membros titulares, entre outros assuntos que lhe são próprios. No contexto dessas atividades, destacam-se as sessões solenes…

nos termos da atual Carta, o povo exerce o poder indiretamente ao votar, de maneira direta e universal, para eleger os membros do Poder Executivo (Presidente da República, Governador, Prefeito) e os do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e Câmara Distrital). Por outro lado, existe também a possibilidade de o povo exercer diretamente o poder ao decidir soberanamente certas matérias que lhe são propostas. Como vimos anteriormente, na atual…

estando presente nos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Sua vazão média responde por 73% do total brasileiro. Seu principal rio é o Amazonas, que nasce nos Andes peruanos com o nome de Vilcanota, e recebe depois a denominação de Ucayali. Ao adentrar no território do Brasil, no estado do Amazonas, passa a ser chamado de Solimões, até o encontro com o Rio Negro. Da nascente (no Peru) até a foz (no Oceano Atlântico), o Rio Amazonas percorre cerca de 7…