Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

meio de análise e recomendações de matérias específicas. Diretoria Executiva: composta pelo presidente e sete diretores eleitos pelo Conselho de Administração. Conselho Fiscal: de caráter permanente, composto por cinco membros, também eleitos pela Assembleia Geral, e responsável por fiscalizar os atos dos administradores e examinar demonstrações contábeis, entre outras atribuições. Auditoria Interna: planeja, executa e avalia as atividades de auditoria interna e atende às solicitações da…

DEZEMBRO – 2013 28 de Dezembro de 2013 Força de Segurança tenta acabar com conflito no sul do Amazonas Cerca de 300 homens foram convocados para tentar acabar com o conflito entre moradores da região e índios tenharim. Brasileira presa na Rússia diz que pretende voltar ao ativismo Ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel chegou neste sábado (28) ao Brasil. "É preciso assumir os riscos", declarou. Veja o que muda para quem viaja ao exterior com cartão de débito Aumento da alíquota

............................... 246 4.1. Projeto “Missão Portos”/ União Européia (UE) ........... 246 4.2. Sistema de Informação da Hidrovia Paraguai-Paraná .. 247 C A P Í T U L O VI O ESTÁGIO ATUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HIDROVIA E SEUS REFLEXOS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE ... 251 1. Estágio atual ........................................................................ 251 1.1. Intervenções de manutenção em curso na Hidrovia .................................................

e distribuição de derivados, e a perfuração em países ricos em óleo, criando uma nova subsidiária, a Bráspetro, Petrobras Internacional S.A. Os resultados mais expressivos conquistados no período foram a perfuração do primeiro poço na foz do Rio Amazona (janeiro 1970); a criação da Disbrás (julho de 1971); a descoberta de petróleo no município capixaba de São Mateus (janeiro de 1972) e na plataforma continental de Sergipe, com a criação do campo de Caioba (fevereiro de 1972); inauguração…

Proteção de Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 9. Panorama VIII. Proteção dos direitos humanos por órgãos da ONU (Charter-based System) 1. Conselho de Direitos Humanos 2. Comitê Consultivo e outras comissões 3. Assembleia Geral da ONU 4. Conselho de Segurança 5. Discussões sobre intervenção humanitária 43 43 44 47 48 52 53 54 55 56 57 57 65 66 68 69 § 2 Proteção regional dos direitos humanos I. Sistema Interamericano de…

Proteção de Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 9. Panorama VIII. Proteção dos direitos humanos por órgãos da ONU (Charter-based System) 1. Conselho de Direitos Humanos 2. Comitê Consultivo e outras comissões 3. Assembleia Geral da ONU 4. Conselho de Segurança 5. Discussões sobre intervenção humanitária 43 43 44 47 48 52 53 54 55 56 57 57 65 66 68 69 § 2 Proteção regional dos direitos humanos I. Sistema Interamericano de…

principais jornais paulistas (O Estado de São Paulo e a Folha da Manhã) da época terem sido favoráveis à iniciativa do Governador, a Assembleia Legislativa estava contra e o “respeitável público” não se interessou pelo assunto. Percebendo essa tragédia já próxima, juntamente com José Carlos Reis de Magalhães e Lauro Travassos Filho, começamos a enviar cartas à Assembleia, em nome de entidades (ONGs) ainda não implantadas, pedindo a efetivação da Reserva Florestal. Um dos deputados fez…

resolvendo problemas internacionais do cariz econômico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção. Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade pois quase todos os documentos relativos aos direitos humanos têm como…

definitiva no cargo na hipótese de licença do titular ou vacância permanente. (...) Embora juntamente com cada senador sejam eleitos dois suplentes, a posse no cargo, que constitui ato formal indispensável para o gozo das prerrogativas ligadas à função legislativa, dá-se apenas com relação àquele que efetivamente o exerce, em caráter interino ou permanente (precedentes: RE 120.133/MG, Rel. Min. Maurício Corrêa; MS 21.239/DF, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RHC 78.026/ES, Rel. Min. Octavio…

se relaciona com a cidadania e com o principio da dignidade da pessoa humana. Ao entrarmos no assunto de Homossexualidade é essencial falar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, na Suíça em 10 de dezembro de 1948, sendo o Brasil seu signatário. O que se buscou acabar com a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi as diferenças entre os seres humanos, diferenças de raça,…