Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

tenham sido realizadas audiências públicas, foram reunidos dados e coletadas informações entre as entidades setoriais que foram consideradas na produção do Relatório. Participaram desses Grupos de Trabalho as Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, as seções estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil e centros ligados ao Movimento Nacional de Direitos Humanos. Eles organizaram as audiências, produziram as atas,…

estabelecer a identidade de alguém (FIGINI et al., 2003). Legalmente, devem ser submetidos a um processo de identificação tanto o indivíduo vivo, quanto o cadáver (ALVES, 2002). Em situações onde o cadáver apresenta-se esqueletizado, carbonizado ou em estágio avançado de decomposição, as técnicas antropológicas e odontolegais constituem ferramentas poderosas para a identificação humana, demonstrando resultados plenamente confiáveis (SILVA et al., 2005). De acordo com Sweet…

presidente (cargo hoje intitulado governador) do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, o "velho Borges", nas eleições de Cachoeira do Sul. Retornou à Assembleia Legislativa estadual, chamada, na época, Assembleia dos Representantes, em 1917, sendo novamente reeleito em 1919 e 1921. Na legislatura de 1922 a 1924, Getúlio foi líder do PRR na Assembleia dos Representantes, e, segundo o suplemento especial da Revista do Globo de agosto de 1950, na condição de líder da maioria, Getúlio se…

Estado do Paraná reveste‑se, à primeira vista, de natureza administrativa, uma vez que exerce a função de auxiliar do Legislativo no controle da administração pública. Aparente ocorrência de vícios que maculam o processo de escolha por parte da Assembleia Legislativa paranaense.” (Rcl 6.702‑AgR‑MC, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 4‑3‑2009, Plenário, DJE de 30‑4‑2009.) “Concurso para a Magistratura do Estado do Piauí. Critérios de convocação para as provas orais. Alteração…

especialização deverão satisfazer às seguintes condições: 1) Psicólogo: Aprovado nos três primeiros anos do curso de Filosofia, bem como em cursos de Biologia, Fisiologia, Antropologia, estatística, e em cursos especializados de Psicologia. Finalmente, estágio em serviços psicológicos, a juízo dos professores da seção”. o artigo 3º da mesma Portaria dispõe que “As Faculdades de Filosofia, que se regerem pelo sistema didático mandado adotar pelo decreto-lei nº 9.092, de 26 de março…

especialização deverão satisfazer às seguintes condições: 1) Psicólogo: Aprovado nos três primeiros anos do curso de Filosofia, bem como em cursos de Biologia, Fisiologia, Antropologia, Estatística, e em cursos especializados de Psicologia. Finalmente, estágio em serviços psicológicos, a juízo dos professores da seção”. O artigo 3º da mesma Portaria dispõe que “As Faculdades de Filosofia, que se regerem pelo sistema didático mandado adotar pelo Decreto-lei nº 9.092, de 26 de março de…

nível." Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO…

democracia 1 Urbani, Giuliano. L’analisi del sistema político. II Mulino, Bologna 1971. 13 utilizado é o de democracia formal, que se reveste de alguns requisitos importantes: 1) o órgão político máximo, a quem é assinalada a função legislativa, devendo ser composto de membros direta ou indiretamente eleitos pelo povo; 2) junto do supremo órgão legislativo deverá haver outras instituições com dirigentes eleitos, como os órgãos da administração local ou o chefe de Estado;…

diferentes patamares de desenvolvimento, uma vez que algumas dessas agendas já estavam incluídas, pelo menos, nos instrumentos normativos relacionados à educação (e.g. Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental), enquanto outras ainda estavam em estágio inicial de discussão e desenvolvimento teórico-instrumental (e.g. Relações Étnico-raciais e Educação do Campo). No caso da Educação de Jovens e Adultos as intervenções necessárias eram – e ainda são – de ordem estratégica, abrangendo…

único. Também na área do patrimônio artístico e cultural as iniciativas são tantas e tão diferentes, tomadas em distintas esferas de responsabilidade pública, que estão a demonstrar que em sociedades como a brasileira, quando se logra alcançar um estágio razoável de controle da inflação e de estabilidade econômica, a energia social antes empregada pela comunidade na luta pela sobrevivência pode ser canalizada também para a preservação das identidades culturais. O restauro do…