Estagio Supervisionado Ouvidoria

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SUSTENTABILIDADE Guia Introdutório 1.3 Componentes do SGS e situação atual de uso O SGS, no presente momento, não está completamente desenvolvido. O quadro abaixo apresenta os módulos e funções e seus respectivos estágios de desenvolvimento: MÓDULO I: Configuração dos requerimentos de sustentabilidade para o negócio DESENVOLVIDO E APTO PARA UTILIZAÇÃO NA VERSÃO BETA 1.0 Funções Finalidade • Cadastrar os compromissos da sustentabilidade…

vida, onde se “reconhece que os mais velhos não constituem um grupo homogêneo e que a diversidade entre os indivíduos tende a aumentar com a idade. Intervenções que criam ambientes de apoio e promovem opções saudáveis são importantes em todos os estágios da vida”23. Tomando-se a capacidade funcional como uma 19 OMS – Organização Mundial da Saúde. Envelhecimento Ativo: Um Projeto de Política de Saúde. Uma contribuição da Organização Mundial de Saúde para o Segundo Encontro Mundial sobre…

Relatório de inspeção utilizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A implementação deste instrumento contou com a colaboração, em sua formulação, das equipes da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino, da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, da CoordenaçãoGeral de Tratamento Penitenciário, que fazem parte da estrutura do DEPEN/MJ, e também com a colaboração da equipe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. • Encaminhamento do…

serviços da rede estadual e apoio técnico-financeiro da União quando necessário. Do mesmo modo, os programas socioeducativos executados em meio fechado, competência precípua dos Estados, podem valer-se de equipamentos e programas municipais, e serem supervisionados pela União. Segue abaixo quadro demonstrativo ideal das atribuições dos órgãos e esferas do Poder Público com referência às medidas socioeducativas: Medidas Socioeducativas Advertência Obrigação de Reparar o Dano União…

Estados, Distrito Federal e Territórios. § 6º Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. § 7º A União, inclusive no Distrito Federal e nos Territórios, criará ouvidorias de justiça, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, ou contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional de Justiça. …

organismos multilaterais, essas políticas dão livre curso ao capi­tal especulativo financeiro, destituído de regulamentações, e à lucratividade dos grandes conglomerados multinacionais. No contexto da mundialização financeira, correspondente ao novo estágio de internacionalização do capital oligopolizado, a reestruturação produtiva, a radicalização do projeto neoliberal e a contra reforma do Estado impulsionam a generalização das relações mercantis às mais recôn­ditas esferas e dimensões…

anos, as administrações federal, estadual e municipal vêm lançando mão de formas de contratação e estratégias de gestão de pessoal diferenciadas, que incluem: contratação temporária, terceirização por meio de serviços prestados, bolsas de trabalho, estágios, contratos com entidades através de empresas ou cooperativas, contratos por órgãos internacionais, contratos privados lucrativos ou não lucrativos, contratos de gestão com organizações sociais, convênios com Organizações Sociais de…

providências; CONSIDERANDO a Portaria n.º 089/2012, de 25 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Determinar a Comissão de Ética instituída pela Portaria 089/2012 para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos narrados na denúncia registrada na Ouvidoria da ATR sob o protocolo nº TO 2012.0927.00103, atribuindo irregularidades possivelmente cometidas por fiscal da ATR na cidade de Paraíso - TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FUNDAÇÃO DE AMPARO À…

................... funções do Poder Judiciário e função jurisdicional..................... órgãos da jurisdição...................................................................... órgãos não jurisdicionais- o Conselho Nacional de Justiça, as ouvidorias de Justiça e as Escolas da Magistratura..................... 184 185 187 188 Capítulo 16- A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS 84. 85. 86. 87. a independência do Poder Judiciário ......................…

de classe e de grupos particulares” (Vinagre e Pereira, 2007, p. 45). Atualmente na sociedade brasileira, há vários mecanismos e instrumentos de ação que demarcam o avanço na proteção dos direitos humanos, como: conselhos, comissões, programas, ouvidorias, órgãos de gestão, promotorias de defesa da cidadania, defensorias públicas, dentre outros. A maioria destes vinculados ao Poder Executivo e, portanto, sem fins deliberativos e sim muito mais reparatórios. Ética Profissional em Serviço Social