Estagio Supervisionado Iv Conselho Tutelar

analisar o presente trabalho. Agradeço a todos os professores a seguir relacionados que contribuíram para a minha formação acadêmica, facilitando a aprendizagem quanto às diversas visões do que pode ser o real. Adenice Léo de Lima Monteiro – Estágio Supervisionado - II Ademário Andrade Tavares – Direitos Humanos Adilson Silva Ferraz – Filosofia Geral e apoio redacional e crítico para monografia Agnelo Limeira dos Milagres Monteiro (in memorian) – Teoria Geral dos Contratos Brasílio…

ginecologia GINECOLOGIA E eOBSTETRÍCIA obstetrícia 3ª E D I Ç Ã O c a d e r n o s CREMESP ÉTICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 3ª E D I Ç Ã O CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo 2004 CADERNOS CREMESP - ÉTICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Cremesp Publicação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Rua da Consolação, 753 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01301-910 Tel: (11) 3017- 9300 –…

uma superioridade jurídica capaz de lhe webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://netapi.ifpi.edu.br/etapi/docs/legislacao.pdf 9/83 19/11/13 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA garantir mecanismos destinados a tutelar os direitos mínimos estampados na legislação trabalhista vigente. 2 Da irrenunciabilidade dos direitos - Leis de ordem pública ou imperativas não podem ser objeto de renúncia ou transação. Page 10 8 Esse princípio foi…

consciência voltada para o auxilio da sociedade em geral, principalmente a comunidade carente. Assim agradeço às professora Denise e Lisandra, componentes da Banca Examinadora deste trabalho, que me acompanharam também durante todo o estágio supervisionado no Núcleo Jurídico. A todos os colegas de sala, por todos os momentos que passamos juntos, por todos os trabalhos que fizemos. Pessoas que me ajudaram a construir parte da minha história nestes cinco anos. À Pollianna,…

século XXI, não chegam a dez os trabalhos em nível de pós-graduação, realizados no Brasil, na área de Educação Musical a Distância e, tratando-se especificamente de instrumentos musicais, os números ainda são menores (BRAGA, 2009). Considerando o estágio das mais recentes tecnologias de informação e comunicação (TICs) e as possibilidades educativas delas decorrentes, o ambiente online vem sendo amplamente discutido na presente década. Algumas investigações têm revelado que essa…

PRELIMINARES 3.1 - O Concurso será regido por este Edital e realizado sob a responsabilidade da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DIRDEP, órgão da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, cujos trabalhos serão supervisionados pela Comissão de Concurso. 1 3.1.1 - A DIRDEP/EJEF contará com o auxílio operacional da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, cujo CNPJ é o de nº 18.720.938/0001-41. 3.2 - A remuneração inicial do cargo de Juiz de…

Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI - Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/): 15 VII - Sistema Nacional do Meio Ambiente 17 VIII - Conselho Nacional do Meio Ambiente 18 IX - Competencia para licenciar 18 X - Das penalidades 19 XI - O período pós Eco 92 20 Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81, por…

Internacional Público clássico. Primeiro, porque quem capitaneou as Conferências mundiais que analisaram o tema, foi uma Organização Internacional clássica de coordenação, a Organização das Nações Unidas e seus organismos ( papel relevante tiveram o Conselho Econômico Social e a UNESCO, num primeiro momento ). O espaço de discussão foi realizado numa CONFERENCIA MUNDIAL, tipicamente o concretizar do que se tem denominado de diplomacia parlamentar. Ali, plenipotenciários dos diversos…

estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas. 4.Secretaria da Ouvidoria geral e do Meio Ambiente – Portarias. 5. Conselho Estadual do Meio Ambiente – Resoluções. I. Título. II. Fundação Konrad Adenauer. CDU : 504(813.1) As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade do seu autor Todos os direitos desta…

Intervenção Federal, pelo Presidente da República, após a audiência dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, conforme reza o artigo 34, VII, b, da CF. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa: a pessoa humana, para alcançar a sua dignidade, tem um meio indispensável, que é o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Daí o porquê do trabalho ser um fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1º, IV, da CF) e um dos valores fundamentais do DF. O…