Estagio Supervisionado Iv Conselho Tutelar

Profa. Cristine Jaques Ribeiro, Dra. Universidade Católica de Pelotas Pelotas, 2011. LISTA DE SIGLAS CF = Constituição Federal COMDICA = Conselho de Direitos da Criança e Adolescente ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente ONU = Organização das Nações Unidas LOAS = Lei Orgânica de Assistência Social

CONAMA nº 378 — Impacto ambiental REGIONAL ou NACIONAL. Lei nº 5.197/67 — FAUNA. Decreto-lei nº 221/1967 — PESCA. Conteúdo A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE Conceito: ramo do direito que visa regular as relações internacionais e a tutelar temas de interesse internacional para convivência entre os membros da sociedade internacional (estados, organizações, indivíduos, pessoas, empresas, ONG´s, outros). PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL PREVENÇÃO Impedir a superveniência…

LISTA DE SIGLAS AEE Atendimento Educacional Especializado CEB Comissão de Educação Básica CEE Conselho Estadual de Educação CNE Conselho Nacional de Educação EF Ensino Fundamental EM Ensino Médio EJA Educação para Jovens e Adultos FME Fórum Municipal de Educação FNDE Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IES Instituição de Ensino

governamentais. No entanto, em face da diversidade, foi considerado como Amostra, instituições que fazem parte dessa Rede Intersetorial de Serviços. Sendo elas DEAM, Juizado de Violência Doméstica e Familiar, CRMulher, CDVida, Departamento da Mulher e Conselho da Mulher. Para a Coleta de Dados, desta pesquisa, utilizamos como Instrumento a Entrevista Semi-estruturada. No capítulo 4, no processo de Análise de Dados, utilizamos seis eixos que estão relacionados aos objetivos da…

..................................................................................................61 4. METODOLOGIA...............................................................................................................65 4.1. O Local de Estágio: SAMU/ SC.....................................................................................65 10 4.1.1.Estrutura Física .........................................................................................................68 4.1.2. Equipe

Professor Doutor Pires Caiado a sua vasta perspicácia, conhecimento e sugestões transmitidas durante a elaboração da dissertação. À sua hábil direcção e apoio na superação dos diversos obstáculos. Ao Sr. Professor Doutor Pedro Rosário pelos seus sábios conselhos, recomendações e contagioso entusiasmo. Ao Sr. Professor Doutor Pedro Oliveira pelo seu sentido comum alheio às especificidades da área e à sua ajuda para além das suas obrigações profissionais. Ao Sr. Prof. João Guerra pela…

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII – valorização do profissional…

amigos por entenderem minha ausência neste período. Sem essas pessoas, esta caminhada sequer teria começado! . RESUMO A presente monografia tematiza as redes socioassistenciais, que se constituíram nos espaços onde foi realizada a experiência de estágio obrigatório do qual o Projeto Social Cidadania.com é parte. Por meio da pesquisa realizada com a rede socioassistencial de São Leopoldo, identificou-se a necessidade de uma presença maior por parte do projeto nos espaços de deliberação…

2.1.3 - Conceito de Princípios de Autonomia .................................................... 2.2 – Conselho Escolar ou Colegiado .................................................................... 2.3 – Conselho de Classe ...................................................................................... 2.4 – Conselho Pedagógico ................................................................................... 2.5 – Grêmio Estudantil

Justiça do Trabalho decidirá sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou par- 6 Direito do Trabalho ESQUEMATIZADO – ricardo resende ticular prevaleça sobre o interesse público, até mesmo em razão do “princípio tutelar” que norteia o Direito do Trabalho. IV. A primazia dos preceitos de ordem pública na formação do conteúdo do contrato de trabalho está expressamente enunciada pela legislação brasileira, ao dispor a CLT que as relações contratuais de trabalho podem ser…