Estado Nacional Iluminista Otfried Hoffe

Orientador: Lourenço Zancanaro. Dissertação (Mestrado em Educação) − Universidade Estadual de Londrina, Centro de Educação, Comunicação e Artes, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2009. Inclui bibliografia. 1. Educação – Filosofia – Teses. 2. Educação e Estado – Teses. 3. Política e educação – Teses. I. Zancanaro, Lourenço. II. Universidade Estadual de Londrina. Centro de Educação, Comunicação e Artes. Programa de Pós-Graduação em Educação. III. Título. CDU 37.01 JOÃO VICENTE…

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). ANEXO H - Emenda Constitucional (EC) 14/96 . ANEXO I - Plano Nacional de Educação – PNE, LEI 10.172, de 9 de Janeiro de 2001 . ANEXO J - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.429, de 13 de Julho de 1990) . ANEXO K - Lei de Diretrizes e Bases ea Educação Nacional (Lei Federal Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). ANEXO L - Lei da Ação Civil Pública (Lei Federal Nº 7.347, de 24 de…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E VÍNCULOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BÁRBARA DAYANA BRASIL Itajaí, 05 de dezembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS,…

décadas, a dignidade humana tornou-se uma ideia onipresente no direito contemporâneo. O presente artigo realiza uma pesquisa sobre o uso da dignidade humana por cortes nacionais e internacionais e relata o crescente papel desse conceito no discurso transnacional, com especial atenção para a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. O artigo examina, também, a natureza jurídica da dignidade humana - concluindo que ela se aproxima mais de um princípio constitucional do…

ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA…

apresentar à sua mãe, Bernardete Maurício, responsável pela revisão ortográfica a toque de caixa, a quem também agradeço. A todos os amigos do Mackenzie: funcionários, professores e alunos. .RESUMO A tese tem por objetivo analisar a incapacidade do Estado brasileiro em promover a segurança pública de maneira satisfatória e encontrar as possíveis causas deste problema. Para tanto apresenta e analisa as principais teorias contemporâneas sobre o risco para verificar no que podem…

interdisciplinar. Neste ano de 2012, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSC, em parceria com a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e a Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) organizaram o VIII Colóquio Habermas, que foi realizado de 22 a 24 de maio, na cidade do Rio de Janeiro. 11 REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE…

1 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. UNISAL Lorena 2008 2 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania à Comissão Julgadora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr

Assim, tem como fio condutor a filosofia cassireriana, em especial, as teses desenvolvidas nas suas duas últimas obras: An essay on man (Ensaio sobre o homem, publicado em 1944) e The myth of the State (O mito do Estado, publicado em 1946), escritas durante o período de exílio nos Estados Unidos. Ao refletir sobre essas duas obras será necessário considerar seu trabalho anterior e mais amplo, os três volumes de sua Filosofia das formas simbólicas, escritos na década de 20. A Filosofia…

(Memorial da Anistia Política no Brasil), Enéa de Stutz e Almeida (Universidade de Brasília), Flávia Carlet (Projeto Educativo Comissão de Anistia), Flavia Piovesan (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Jaime Antunes da Silva (Arquivo Nacional), Jessie Jane Vieira de Sousa (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Joaquin Herrera Flores (in memorian), José Reinaldo de Lima Lopes (Universidade de São Paulo), José Ribas Vieira (Pontifica Universidade Católica do Rio de…